SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 21/10/2024 - 19:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=uQGvaATuF6c

Mesa Diretora

Presidente: Zuleica Voltolini / PP

Vice-Presidente: Hélio Alves / UB

1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP

2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Adriano Reinhardt / PP

Alisson A. Hastreiter / UB

Carla O. Hofmann / REP

Darlan A. Guliani / PSD

Hélio Alves / UB

Jairson Sabino / PSDB

Karen L. Fechner / UB

Luiz L. Pesenti / PSD

Terezinha M. Dybas / PSD

Zuleica Voltolini / PP

Expedientes

Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 443 de 2024 – Ao Reverendíssimo Pároco Padre Fabio Carlos Bosco, parabenizando a paróquia pela celebração dos festejos em honra a Padroeira Nossa Senhora Aparecida.
2. Ofício nº 444 de 2024 – Ao Sr. Rudinei Kock Exterckoter, reitor do IFC Campus São Bento do Sul, parabenizando os alunos, Diego, Pedro e Gustavo, pela conquista do 1º lugar na 18ª Mostra Brasileira de Foguetes.
3. Ofício nº 445 de 2024 – Ao Sr. Ricardo Callado, solicitando indicação de engenheiro fiscal em parceria.
4. Ofício nº 446 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº.: 1.192, 1.193, e 1.194/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 14/10/2024.
5. Ofício nº 447 de 2024 – Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicação nº.: 1.192/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 14/10/2024.
6. Ofício nº 448 de 2024 – Ao Secretário de Planejamento e Urbanismo Municipal, encaminha indicação nº.: 1.194/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 14/10/2024.
7. Ofício nº 449 de 2024 – Ao Diretor do Departamento de Trânsito Urbano Municipal, encaminha indicação nº.: 1.194/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 14/10/2024.
8. Ofício nº 450 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P. L. nº.: 658/2024 – E, e 133/2024 – L, oriunda da sessão ordinária datada de 14/10/2024.
9. Ofício nº 451 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha documentos referente a Audiência Pública realizada na data de 16/10/2024.
10. Ofício nº 452 de 2024 – Ao Secretário de Finanças Municipal, encaminha documentos referente a Audiência Pública realizada na data de 16/10/2024.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Conselho da Cidade de São Bento do Sul Convidando para conferência no dia 8 de novembro das 17h30min às 22h15min e no dia 9 de novembro das 7h30min às 13h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação.
2. Ofício do Executivo Municipal informando período de férias do Prefeito Municipal, do dia 21 de outubro de 2024 a 4 de novembro de 2024.
3. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Lei nº 661 e 662/2024.
4. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 663/2024.
5. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as leis referentes aos Projetos de Lei nº 656 e 657/2024.
6. Ofício do Cartório da 30ª Zona Eleitoral de São Bento do Sul solicitando uso do plenário para diplomação dos Prefeitos e Vereadores eleitos de São Bento do Sul e Campo Alegre, no dia 16/12/2024, às 19h00min
7. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Lei nº 664 e 665/2024.
8. Notificação do Executivo Municipal encaminhando Termo de Transmissão do Cargo de Prefeito Municipal de São Bento do Sul – SC.
9. Ofício do Executivo Municipal encaminhando a lei referente ao Projeto de Lei nº 658/2024.
10. E-mail da Escola Básica Municipal Rodolfo Berti convidando para a Sessão Cívica, no dia 23/10/2024, às 9h, no Ginásio de Esportes da escola.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 661 de 2024 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1446	Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar o orçamento 2024 por excesso de arrecadação e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 662 de 2024 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1447	Altera a Lei 5081, de 2 de outubro de 2024.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 663 de 2024 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1461	Estima a receita e fixa a despesa do município de São Bento do Sul, para o exercício financeiro de 2025 – LOA 2025.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 664 de 2024 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1467	Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar, por meio do ingresso de transferência do Fundo Nacional de Saúde, o orçamento 2024 e dá outras providências.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 665 de 2024 Turno: Segundo Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1468	Altera a Lei nº 4.635, de 02 de setembro de 2022, que dispõe sobre o processo de qualificação para o exercício das funções de Diretor Escolar.	Matéria lida
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 142 de 2024 Autor: Terezinha M. Dybas Número de Protocolo: 1462	Denomina Centro de Referência de Assistência Social de Serra Alta de Catarina “Kátia” Ribeiro da Silva.	Matéria lida
7 - Moção nº 101 de 2024 Autores: Zuleica Voltolini, Carla O. Hofmann, Terezinha M. Dybas Número de Protocolo: 1474	Moção de aplausos ao Clube Soroptimista Internacional São Bento do Sul pelos seus 15 anos de fundação.	Matéria lida
8 - Requerimento nº 156 de 2024 Autor: Terezinha M. Dybas Número de Protocolo: 1471	Solicitando a substituição do Projeto de Lei do Legislativo nº 140/2024 de sua autoria.	Matéria lida
9 - Indicação nº 1195 de 2024 Autores: Darlan A. Guliani, Terezinha M. Dybas Número de Protocolo: 1450	Ao Executivo Municipal, solicitando que seja enviado, a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que altera a redação do art. 25 da Lei nº 228, de 28 de dezembro de 2001.	Matéria lida
10 - Indicação nº 1196 de 2024 Autor: Karen L. Fechner Número de Protocolo: 1457	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudo para ampliar a oferta de linhas de ônibus nas proximidades do Colégio Frederico Fendrich, nas imediações da Implantec.	Matéria lida
11 - Indicação nº 1197 de 2024 Autor: Darlan A. Guliani Número de Protocolo: 1469	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando estudos visando a inclusão das Ruas Erico Bollmann e Nestor Virmond, no Centro, no programa de pavimentações.	Matéria lida
12 - Indicação nº 1198 de 2024 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 1473	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção da abertura no terreno que surgiu ao lado do prédio do CRAS Oxford, situado à Rua Anastácio Runschka, nº 80, no bairro Oxford.	Matéria lida
13 - Indicação nº 1199 de 2024 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 1475	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando conserto ou tapa-buraco no pavimento asfáltico da Rua Anastácio Runschka, nas proximidades do nº 150, no bairro Oxford.	Matéria lida
14 - Indicação nº 1200 de 2024 Autor: Luiz L. Pesenti Número de Protocolo: 1476	Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito, solicitando estudos de viabilidade para implantar um redutor de velocidade na Rua Castelo Branco, próximo ao nº 480, no bairro Colonial.	Matéria lida
15 - Indicação nº 1201 de 2024 Autor: Luiz L. Pesenti Número de Protocolo: 1477	Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a possibilidade de fazer uma faixa elevada na Avenida Argolo, próximo ao nº 452, no Centro.	Matéria lida
16 - Certificado de Regularidade nº 165 de 2024 Autor: Entidades Públicas - Entidades Número de Protocolo: 1463	Do Clube da Lady requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia