Matérias da Ordem do Dia (50ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Karen L. Fechner
Protocolo: 1386
Turno: Primeiro
Texto original
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Moção de aplausos ao Cabo Allan Vaz, Policial Militar, reconhecendo publicamente sua bravura e comprometimento com a segurança pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Moção nº 99 de 2024
Processo: -
Autor: Terezinha M. Dybas
Protocolo: 1402
Turno: Primeiro
Texto original
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Moção de aplausos a Mauro Scatolon pelos seus 40 anos de atuação profissional no município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Certificado de Regularidade nº 163 de 2024
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1380
Turno: Único
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Da São Bento Associação de Tênis de Mesa requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Certificado de Regularidade nº 164 de 2024
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1397
Turno: Único
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Da Academia de Atletas requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 656 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1349
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação da Lei nº 4.969, de 27 de fevereiro de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar desapropriação de imóvel. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 657 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1376
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotações orçamentárias do orçamento 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 134 de 2024
Processo: -
Autor: Terezinha M. Dybas
Protocolo: 1339
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina Dra. Adriana Pinheiro Lisboa Posto de Saúde 25 de Julho do Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 136 de 2024
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 1351
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina de Juliana Drevek Mielker sede do PROCON. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 137 de 2024
Processo: -
Autor: Jairson Sabino
Protocolo: 1369
Turno: Segundo
Texto original
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Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei nº 3368, de 30 de abril de 2014, que “regulamenta a denominação e a substituição da denominação de ruas, praças, logradouros e demais bens públicos municipais e dá outras providências”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 138 de 2024
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 1372
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina Thiago Alexander Romalho Rua do Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 139 de 2024
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 1373
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina Helena Müller Rua do Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 658 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1395
Turno: Primeiro
Texto original
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Aprova o Plano Municipal de Turismo. - - |
Discutido em Primeira Discussão |