SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 10/10/2024 - 19:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=6XMfj0ooXg0

Mesa Diretora

Presidente: Zuleica Voltolini / PP

Vice-Presidente: Hélio Alves / UB

1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP

2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Adriano Reinhardt / PP

Alisson A. Hastreiter / UB

Carla O. Hofmann / REP

Darlan A. Guliani / PSD

Hélio Alves / UB

Jairson Sabino / PSDB

Karen L. Fechner / UB

Luiz L. Pesenti / PSD

Terezinha M. Dybas / PSD

Zuleica Voltolini / PP

Expedientes

Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 431 de 2024 – À Sra. Rosa Maria Rossato, parabenizando o clube Soroptimista de São Bento do Sul, pela realização do projeto Magia das Bonecas.
2. Ofício nº 432 de 2024 – Aos irmãos, Wagner e Gabrielly, parabenizando pelos resultados alcançados no 11º Rodeio Estadual de Campeões do Movimento Tradicionalista Gaúcho.
3. Ofício nº 433 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha indicação nº.: 1.183, 1.184, 1.185, 1.186, 1.187, 1.188 e 1.189/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 07/10/2024.
4. Ofício nº 434 de 2024 – Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicação nº.: 1.187, 1.188 e 1.189/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 07/10/2024.
5. Ofício nº 435 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha Requerimento de Informação nº.: 073/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 07/10/2024.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do São Bento Associação de Tênis de Mesa convidando para a Etapa da Liga Litorânea de Tênis de Mesa, a ser realizada no dia 26/10/2024, das 8h às 20h, na Promosul.
2. Ofício da Secretaria Municipal de Finanças, solicitando convocação e espaço do plenário da Câmara de Vereadores para a realização de Audiência Pública para apresentação das propostas orçamentárias – LOA para o exercício de 2025, a ser realizada no dia 16 de outubro de 2024, às 09h30min.
3. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 659/2024.
4. Ofício do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina comunicando a disponibilidade para julgamento do processo de que trata da Prestação de Contas do Prefeito, referente ao exercício de 2023.
5. Ofício do Ministério Público de Santa Catarina solicitando informação se acatará, ou não, a Recomendação nº 0002/2024.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 659 de 2024 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1413	Altera a Lei 2983, de 11 de outubro de 2011.	Matéria lida
2 - Moção nº 100 de 2024 Autores: Darlan A. Guliani, Zuleica Voltolini, Adriano Reinhardt, Carla O. Hofmann, Terezinha M. Dybas Número de Protocolo: 1408	Moção de aplausos e reconhecimento ao Hospital e Maternidade Sagrada Família, pelos 70 anos de relevantes serviços prestados à comunidade de São Bento do Sul e região.	Matéria lida
3 - Indicação nº 1190 de 2024 Autor: Hélio Alves Número de Protocolo: 1414	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando revitalização da pintura da Rua Ernesto Buettelbrunn, bem como a revitalização da placa que sinaliza os bairros, no bairro 25 de Julho.	Matéria lida
4 - Indicação nº 1191 de 2024 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 1420	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando substituição do toldo da entrada da EBM Profº Newton Mendes, no bairro 25 de Julho.	Matéria lida
5 - Outras Matérias Discutíveis nº 5 de 2024 Autor: Entidades Públicas - Entidades Número de Protocolo: 1419	Do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina encaminhando as contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2023.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia