Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de apelo para a criação do Programa Pró Hospitais (PPH). - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 629 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1098
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar transferência de imóvel a particular. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 622 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1002
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina Estrada do Lago via do Município de São Bento do Sul - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 623 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1003
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina Estrada dos Bugres via do Município de São Bento do Sul. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 624 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1004
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina Estrada Rio Antinha via do Município de São Bento do Sul. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 625 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1005
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina Estrada Rio das Pacas via do Município de São Bento do Sul. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 631 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1128
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei 325, de 15 de dezembro de 1998, que denomina Centros Municipais de Educação Infantil do Município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |