Resumo (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/08/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zuleica Voltolini / PP
Vice-Presidente: Hélio Alves / UB
1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP
2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Alisson A. Hastreiter / UB
Carla O. Hofmann / REP
Darlan A. Guliani / PSD
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / UB
Luiz L. Pesenti / PSD
Terezinha M. Dybas / PSD
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 349 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº.: 1.136, 1.137, 1.138, 1.139, 1.140, 1.141, 1.142 e 1.143/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 08/08/2024.
2. Ofício nº 350 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº.: 1.139,1.140, 1.141, 1.142 e 1.143, oriundas da sessão ordinária datada de 08/08/2024.
3. Ofício nº 351 de 2024 – Ao Diretor da Defesa Civil Municipal, encaminha indicação nº. 1.142, oriunda da sessão ordinária datada de 08/08/2024.
4. Ofício nº 352 de 2024 – Ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, encaminha indicação nº. 1.142, oriunda da sessão ordinária datada de 08/08/2024.
5. Ofício nº 353 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P.L. nº.: 626/2024 - E, e P.L. nº.: 628/2024 - E, oriundos da sessão ordinária datada de 08/08/2024.

Correspondências Recebidas:

1. Oficio do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Lei nº 634, 635 e 636/2024.
2. Oficio do Cartório da 30ª Zona Eleitoral de São Bento do Sul solicitando cancelamento da última reserva de uso do plenário e novo agendamento para reunião com partidos políticos, nos dias 16, 19 e 21/08/2024, às 19h.
3. Oficio do Cartório da 30ª Zona Eleitoral de São Bento do Sul solicitando novo agendamento para reunião com partidos políticos, no dia 19/08/2024, às 13h30min.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 634 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1144
Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, anular e suplementar o orçamento de 2024 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 635 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1145
Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, anular e suplementar o orçamento de 2024 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 636 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1146
Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, anular e suplementar o orçamento de 2024 e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Moção nº 96 de 2024
Autores: Alisson A. Hastreiter, Adriano Reinhardt, Carla O. Hofmann, Hélio Alves, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1155
Moção de aplausos ao Clube dos Kako’s pelos seus 40 anos de fundação.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1144 de 2024
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1148
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção da Rua Kurt Buddemeyer, nas proximidades do nº 17, no bairro Serra Alta.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Alisson A. Hastreiter / UB
Carla O. Hofmann / REP
Darlan A. Guliani / PSD
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / UB
Luiz L. Pesenti / PSD
Terezinha M. Dybas / PSD
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 95 de 2024
Turno: Único
Autores: Karen L. Fechner, Carla O. Hofmann, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1142
Moção de apelo para a criação do Programa Pró Hospitais (PPH).
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 629 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1098
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar transferência de imóvel a particular.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 622 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1002
Denomina Estrada do Lago via do Município de São Bento do Sul
Discutido em Primeira Discussão
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 623 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1003
Denomina Estrada dos Bugres via do Município de São Bento do Sul.
Discutido em Primeira Discussão
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 624 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1004
Denomina Estrada Rio Antinha via do Município de São Bento do Sul.
Discutido em Primeira Discussão
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 625 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1005
Denomina Estrada Rio das Pacas via do Município de São Bento do Sul.
Discutido em Primeira Discussão
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 631 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1128
Altera a Lei 325, de 15 de dezembro de 1998, que denomina Centros Municipais de Educação Infantil do Município.
Discutido em Primeira Discussão