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PLL 123/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o uso do Cordão AVC Estrela para identificação de pessoas acometidas por acidente vascular cerebral (AVC), no âmbito do Município de São Bento do Sul/SC.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 897/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 17:10:16
Autor:
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 124/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Catarinense de Levantamentos Básicos (ACLB), de São Bento do Sul.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Protocolo: 907/2024, Data Protocolo:
02/07/2024 -
Horário: 15:39:41
Autor:
Darlan A. Guliani
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 125/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera artigo da Lei nº 43, de 29 de novembro de 1977, que declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica “Orestes Guimarães”.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 940/2024, Data Protocolo:
05/07/2024 -
Horário: 14:22:08
Autor:
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 126/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina João Cziczek Estrada do Município.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Protocolo: 956/2024, Data Protocolo:
08/07/2024 -
Horário: 18:52:30
Autor:
Terezinha M. Dybas
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Retirado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2024
Última Ação: Lido em Plenário, retirado e arquivado a pedido da autora conforme requerimento nº 148 de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 148 de 2024
Data Anexação: 15 de Julho de 2024
Autor(es):
Terezinha M. Dybas
Texto Original
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PLL 127/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Mauro Sadowski Praça Pública do Município de São Bento do Sul.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Protocolo: 1006/2024, Data Protocolo:
12/07/2024 -
Horário: 18:46:11
Autor:
Terezinha M. Dybas
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 128/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Expedicionário José Manoel de Oliveira Rua do Município.
Apresentação: 19 de Julho de 2024
Protocolo: 1033/2024, Data Protocolo:
19/07/2024 -
Horário: 11:16:24
Autor:
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 129/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina o Posto de Saúde da 1° de Maio de Vito Valandro Imóvel do Município.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 1246/2024, Data Protocolo:
30/08/2024 -
Horário: 11:58:01
Autor:
Jairson Sabino
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 130/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Expedicionário Afonso Christoff servidão de passagem do Município.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 1252/2024, Data Protocolo:
30/08/2024 -
Horário: 15:58:20
Autor:
Adriano Reinhardt
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 131/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina o Centro Social Serra Alta de Urbano Rosá, Imóvel do Município.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Protocolo: 1281/2024, Data Protocolo:
06/09/2024 -
Horário: 12:56:39
Autor:
Jairson Sabino
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 132/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Cristina Stal estrada do Município.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Protocolo: 1283/2024, Data Protocolo:
09/09/2024 -
Horário: 8:35:53
Autor:
Terezinha M. Dybas
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 133/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Dr. Júlio Teddy Miranda Ascui Posto de Saúde Central do Município.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Protocolo: 1320/2024, Data Protocolo:
13/09/2024 -
Horário: 15:58:20
Autor:
Terezinha M. Dybas
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 134/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Dra. Adriana Pinheiro Lisboa Posto de Saúde 25 de Julho do Município.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 1339/2024, Data Protocolo:
18/09/2024 -
Horário: 15:00:04
Autor:
Terezinha M. Dybas
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 135/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Eugenio Grosskopf Rua do Município.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 1342/2024, Data Protocolo:
18/09/2024 -
Horário: 16:56:38
Autor:
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Retirado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Última Ação: Retirado pelo autor.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 154 de 2024
Data Anexação: 27 de Setembro de 2024
Autor(es):
Zuleica Voltolini
Texto Original
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PLL 136/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Juliana Drevek Mielker sede do PROCON.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Protocolo: 1351/2024, Data Protocolo:
20/09/2024 -
Horário: 16:29:33
Autor:
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 137/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei nº 3368, de 30 de abril de 2014, que “regulamenta a denominação e a substituição da denominação de ruas, praças, logradouros e demais bens públicos municipais e dá outras providências”.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Protocolo: 1369/2024, Data Protocolo:
27/09/2024 -
Horário: 15:01:33
Autor:
Jairson Sabino
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 138/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Thiago Alexander Romalho Rua do Município.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Protocolo: 1372/2024, Data Protocolo:
27/09/2024 -
Horário: 15:27:59
Autor:
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 139/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Helena Müller Rua do Município.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Protocolo: 1373/2024, Data Protocolo:
27/09/2024 -
Horário: 15:32:07
Autor:
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 140/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera artigo da Lei Municipal nº 2145 de 20 de julho de 2008, que nomeia Carlos Beckert rua do Município.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 1433/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 14:31:33
Autor:
Terezinha M. Dybas
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 141/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se de Lara Cristina Lang, Unidade de Estratégia de Saúde da Família – ESF-09.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 1441/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 7:46:38
Autor:
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 142/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Centro de Referência de Assistência Social de Serra Alta de Catarina “Kátia” Ribeiro da Silva.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 1462/2024, Data Protocolo:
16/10/2024 -
Horário: 17:21:14
Autor:
Terezinha M. Dybas
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Retirado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2024
Última Ação: Retirado e arquivado a pedido da autora
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 158 de 2024
Data Anexação: 24 de Outubro de 2024
Autor(es):
Terezinha M. Dybas
Texto Original
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PLL 143/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Expedicionário Joaquim Moura, Praça Pública do Município de São Bento do Sul.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 1503/2024, Data Protocolo:
24/10/2024 -
Horário: 17:09:40
Autor:
Hélio Alves
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 144/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Tereza Smieguel Pokrywiecki Unidade de Estratégia de Saúde da Família – ESF 08.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 1564/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 7:44:03
Autor:
Terezinha M. Dybas
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 145/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Alvacir Moraes Unidade de Estratégia de Saúde da Família – ESF 12.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 1584/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 11:50:11
Autor:
Carla O. Hofmann
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 146/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Catarina “Kátia” Ribeiro da Silva Unidade de Estratégia de Saúde da Família – ESF 01.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 1605/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 8:51:42
Autor:
Terezinha M. Dybas
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 147/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Evelyn Baukat Sabino Unidade de Estratégia de Saúde da Família – ESF 03.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 1647/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 15:58:44
Autor:
Jairson Sabino
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Retirado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Arquivado
Data Votação:
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PLL 148/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Colônia Ouro Verde, Servidão de passagem do município.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 1671/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 17:31:05
Autor:
Darlan A. Guliani
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 149/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina José Wiecinowsky Servidão de Passagem do município.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 1695/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 17:05:33
Autor:
Alisson A. Hastreiter
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 150/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Regina Dums Servidão de Passagem do município.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 1696/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 17:13:03
Autor:
Alisson A. Hastreiter
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 151/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Orquestra São Bento do Sul.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 1697/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 7:54:17
Autor:
Terezinha M. Dybas
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 152/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera e acrescenta dispositivo da Lei nº 5108 de 21 de novembro de 2024.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 1698/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 8:14:00
Autor:
Terezinha M. Dybas
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 153/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Evelyn Baukat Sabino, Unidade de Estratégia de Saúde da Família – ESF 03.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1755/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 8:03:06
Autor:
Adriano Reinhardt
Carla O. Hofmann
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 154/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Dalva de Oliveira Hofmann Ginásio de Esportes do Município de São Bento do Sul.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1785/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 8:02:23
Autor:
Terezinha M. Dybas
Adriano Reinhardt
Alisson A. Hastreiter
Darlan A. Guliani
Hélio Alves
Jairson Sabino
Karen L. Fechner
Luiz L. Pesenti
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 30/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Disciplina, no âmbito do Poder Legislativo do município de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina, a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 294/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 16:14:53
Autor:
Zuleica Voltolini
Adriano Reinhardt
Hélio Alves
Jairson Sabino
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 31/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras, que dispõe a lei complementar nº 123/2006, no âmbito do poder legislativo do município de São Bento do Sul, estado de Santa Catarina.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 298/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 8:11:47
Autor:
Zuleica Voltolini
Adriano Reinhardt
Hélio Alves
Jairson Sabino
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 32/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais, juntamente com os aspectos da governança digital que traz a lei nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de São Bento do Sul – Estado de Santa Catarina.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 812/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 14:14:10
Autor:
Adriano Reinhardt
Hélio Alves
Jairson Sabino
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 33/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a ouvidoria e o serviço de informações ao cidadão no âmbito da Câmara Municipal de São Bento do Sul.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 883/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 12:49:49
Autor:
Adriano Reinhardt
Hélio Alves
Jairson Sabino
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 34/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos da Câmara Municipal de São Bento do Sul no período eleitoral de 2024, a política de comunicação nesse período e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 884/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 13:01:26
Autor:
Adriano Reinhardt
Hélio Alves
Jairson Sabino
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 35/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 16, de 16 de dezembro de 2010, que institui o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 1574/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 18:41:18
Autor:
Adriano Reinhardt
Hélio Alves
Jairson Sabino
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 126/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando licença de 29 dias para tratar de assuntos particulares.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo:
26/01/2024 -
Horário: 14:20:50
Autor:
Terezinha M. Dybas
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Retirado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Retirado e arquivado pela autora.
Texto Original
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REQ 127/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando a retirada da Moção nº 078/2024.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 82/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 8:51:19
Autor:
Darlan A. Guliani
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Retirado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Retirado e arquivado pelo autor
Texto Original
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REQ 128/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando a realização de Sessão Solene em comemoração aos 70 anos da Escola de Música Donaldo Ritzmann.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 83/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 8:55:59
Autor:
Darlan A. Guliani
Carla O. Hofmann
Karen L. Fechner
Terezinha M. Dybas
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 129/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando espaço na tribuna popular para o Senhor Abdiel Pelizzari Magnus, para explanar sobre os trabalhos de educação para o trânsito realizados pelo DETRU no exercício de 2023, bem como o cronograma para 2024.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 106/2024, Data Protocolo:
13/02/2024 -
Horário: 15:01:20
Autor:
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Lido em Plenário e encaminhado para a Secretaria para agendamento da tribuna.
Texto Original
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REQ 130/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando licença de 30 dias para tratar de assuntos particulares.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 109/2024, Data Protocolo:
14/02/2024 -
Horário: 14:00:20
Autor:
Luiz L. Pesenti
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Lido em Plenário e encaminhado à Secretaria para comunicação do suplente.
Texto Original
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REQ 131/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando dispensa de interstício
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 119/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 15:16:27
Autor:
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Lido, discutido e aprovado em plenário, e encaminhado para secretaria para arquivamento.
Texto Original
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REQ 132/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando a retirada do Requerimento 130/2024.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 121/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 8:14:51
Autor:
Luiz L. Pesenti
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Lido e encaminhado para secretaria para arquivamento.
Texto Original
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REQ 133/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando dispensa de interstício.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 141/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 9:03:21
Autor:
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 134/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando a substituição da primeira página da Moção de Apelo nº 081/2024 de sua autoria.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 179/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 14:42:13
Autor:
Carla O. Hofmann
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Lido em Plenário e encaminhado para a Secretaria para troca de página da moção.
Texto Original
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REQ 135/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando espaço na tribuna popular para a Senhora Priscila Brum de Camargo Coelho, a fim de explanar sobre o Projeto Pernas Solidárias em São Bento do Sul.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 183/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 8:06:58
Autor:
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Lido em Plenário e encaminhado para a Secretaria para agendamento da tribuna.
Texto Original
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REQ 136/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando espaço na tribuna popular para a Senhora Queriarte Arin Rodrigues Pereira, a fim de explanar sobre o Projeto de Intervenção Pontes do Saber, bolsista CAPES.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 440/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 13:41:15
Autor:
Carla O. Hofmann
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Última Ação: Lido em Plenário e encaminhado para a Secretaria para agendamento da tribuna.
Texto Original
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REQ 137/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 116/2024.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 456/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 15:20:26
Autor:
Carla O. Hofmann
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Última Ação: Lido em Plenário e encaminhado à Secretaria para arquivamento e retirada do PLL 116/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 116 de 2024
Data Anexação: 15 de Abril de 2024
Autor(es):
Carla O. Hofmann
Texto Original
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