Matérias da Ordem do Dia (55ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Certificado de Regularidade nº 166 de 2024
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1522
Turno: Único
|
Da Associação Comunitária Alto da Glória requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 663 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1461
Turno: Primeiro
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do município de São Bento do Sul, para o exercício financeiro de 2025 – LOA 2025. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 666 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1499
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e anular dotação que especifica do orçamento 2024 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 667 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1521
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar, anular e suplementar por incremento de dotação no orçamento de 2024 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 143 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio Alves
Protocolo: 1503
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina Expedicionário Joaquim Moura, Praça Pública do Município de São Bento do Sul. - - |
Discutido em Primeira Discussão |