Resumo (55ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

1. Ofício nº 471 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P. L. nº.: 660/2024 – E, e 140 e 141/2024 - L, oriundas da sessão ordinária datada de 24/10/2024.
2. Ofício nº 472 de 2024 – Ao Sr. Mario André Mendes, parabenizando a E.B.M. Rodolfo Berti, pela passagem dos 41 anos de história.
3. Ofício nº 473 de 2024 – Ao Sr. Marcio Weiller, parabenizando os atletas sub 16 e sub 12 pelas conquistas realizadas no Campeonato Brasileiro de Punhobol.
4. Ofício nº 474 de 2024 – Ao Departamento de Projetos IPM Sistemas LTDA, informando sobre a implantação de módulo e-Comunica Protocolo e Processo Digital.
5. Ofício nº 475 de 2024 – Ao Sr. Rui Menslin, parabenizando os paratletas pela participação e conquistas no Campeonato Brasileiro Loterias Caixa Sub-20.
6. Ofício nº 476 de 2024 – Ao Executivo Municipal, comunicando aprovação de contas públicas referente ao exercício 2023.
7. Ofício nº 477 de 2024 – Ao atleta Ricardo Pscheidt, parabenizando pela conquista no Brasil Ride de Mountain bike.
8. Ofício nº 478 de 2024 – Aos Técnicos Jean Carlos Knoepke Streit e Stuart Hoffmann, parabenizando pela organização da 5ª Etapa da Liga Litorânea de tênis de Mesa e os atletas que representaram nossa cidade.
9. Ofício nº 479 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº.: 1.206 e 1.207/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 31/10/2024. 
10. Ofício nº 480 de 2024 – Ao Diretor do Departamento de Trânsito Urbano Municipal, encaminha indicação nº.: 1.207/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 31/10/2024. 
11. Ofício nº 481 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P.L. nº.: 661, 662 e 664/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 31/10/2024. 
12. Ofício nº 482 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha calendário das sessões ordinárias do mês de novembro de 2024.

1. Ofício do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais solicitando a reserva do Plenário para a realização da Assembleia Geral dos Servidores Públicos de São Bento do Sul, no dia 26/11/2024 às 17h30min.
2. E-mail da Caixa Econômica Federal comunicando liberação de recursos referente à parcela do contrato 0616.308-64/2023, no âmbito do Programa FINISA, modalidade Despesa de Capital.
3. Ofício do Executivo Municipal solicitando a prorrogação de prazo pelo período de trinta dias referente ao Requerimento de Informação nº 073/2024, do Vereador Jairson Sabino.
4. Ofício da Secretaria Municipal da Educação alterando a data do Evento “Educação Básica, Direito de Aprendizagem e Resultados do SAEB”, para o dia 05/11/2024, às 13h30min, na Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento.
5. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as leis referentes aos Projetos de Lei nº 660/2024, de origem executiva, e 136/2024, de origem legislativa.
6. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as leis referentes aos Projetos de Lei nº 659 e 665/2024.
7. E-mail do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina convidando para o Fórum de Arquitetura, nos dias 06 e 07 de novembro de 2024, em Florianópolis.