Matérias da Ordem do Dia (56ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Certificado de Regularidade nº 167 de 2024
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1536
Turno: Único
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Da Associação de Skate de São Bento do Sul requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 666 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1499
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e anular dotação que especifica do orçamento 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 667 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1521
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar, anular e suplementar por incremento de dotação no orçamento de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 130 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Reinhardt
Protocolo: 1252
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina Expedicionário Afonso Christoff servidão de passagem do Município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |