Resumo (56ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/11/2024 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zuleica Voltolini / PP
Vice-Presidente: Hélio Alves / UB
1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP
2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Alisson A. Hastreiter / UB
Carla O. Hofmann / REP
Darlan A. Guliani / PSD
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / UB
Luiz L. Pesenti / PSD
Terezinha M. Dybas / PSD
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 483 de 2024 - À ASBB-FMD de São Bento do Sul, parabenizando os atletas pela conquista do Bicampeonato Catarinense de Basquete sub 13.
2. Ofício nº 484 de 2024 - À atleta Gabriele Eduarda Krol, parabenizando pela conquista do Campeonato Catarinense de Mountain Bike XC Maratona.
3. Ofício nº 485 de 2024 - À Srtª.  Catherine Emanuele Viliczinski, parabenizando pela conquista do Ouro no Hip Hop Dance Championship.
4. Ofício nº 486 de 2024 - Ao Executivo Municipal, encaminha indicação nº.: 1.208 e 1.209/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 04/11/2024.
5. Ofício nº 487 de 2024 - Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicação nº.: 1.208 e 1.209/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 04/11/2024.
6. Ofício nº 488 de 2024 - Ao Excelentíssimo Sr. Thiago Alceu Mart, apresenta informação – recomendação nº.: 0002/2024/03PJ/SBS.
7. Ofício nº 489 de 2024 - À Sra. Nilvane Aparecida Rudnick, parabenizando a Banda Marcial da E.B.M. Profª Adélia Lutz, pela conquista do 1º lugar na categoria infanto na 3ª Edição da Copa América de Bandas e Fanfarras.
8. Ofício nº 490 de 2024 - Ao Sr. Delcio Pereira, parabenizando a UDESC CEPLAN pelos 18 anos de fundação.
9. Ofício nº 491 de 2024 - Aos Técnicos Luciana da Silva e Vachagan Ter Meliksetyan, parabenizando os atletas pelas conquistas no JASC.
10. Ofício nº 492 de 2024 - À AXSBS-FMD, parabenizando os atletas pelas conquistas no Circuito Novo de Joinville, nas categorias sub, 10, 12 e 14.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do SEST SENAT de Rio Negrinho convidando para a solenidade de inauguração da Unidade Operacional no dia 21 de novembro de 2024, às 11h.
2. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 668/2024.
3. Ofício do Ministério Público de Santa Catarina, 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Bento do Sul, requisitando informações sobre a fiscalização e a avaliação da execução da Meta 6 do Plano Municipal de Educação, bem como sobre o resultado do monitoramento e das avaliações efetuadas.
4. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Lei nº 669, 670 e 671/2024.
5. Ofício do Presidente do Conselho da Cidade de São Bento do Sul convidando para abertura de Conferência, no dia 08 de novembro de 2024, às 17h30min, no auditório da Secretaria Municipal de Educação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 668 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1548
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e anular dotações que especifica do orçamento de 2024 e dá outras providências.
Lido
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 669 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1553
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial pelo excesso de arrecadação que especifica do orçamento de 2024 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 670 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1554
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e anular dotações que especifica do orçamento de 2024 e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 671 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1555
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e anular dotações que especifica do orçamento de 2024 e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 144 de 2024
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 1564
Denomina Tereza Smieguel Pokrywiecki Unidade de Estratégia de Saúde da Família – ESF 08.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1210 de 2024
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 1549
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a disponibilização de cadeiras de rodas em espaços de saúde, públicos e privados.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1211 de 2024
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1563
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando retirada ou manutenção das placas indicativas/pórticos de localidade, situadas na Rua Capitão Ernesto Nunes, nas proximidades do nº 353, no Centro.
Matéria lida
8 - Certificado de Regularidade nº 168 de 2024
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1546
Da Associação Titãs de Artes Marciais requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Alisson A. Hastreiter / UB
Carla O. Hofmann / REP
Darlan A. Guliani / PSD
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / UB
Luiz L. Pesenti / PSD
Terezinha M. Dybas / PSD
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Certificado de Regularidade nº 167 de 2024
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1536
Da Associação de Skate de São Bento do Sul requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 666 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1499
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e anular dotação que especifica do orçamento 2024 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 667 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1521
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar, anular e suplementar por incremento de dotação no orçamento de 2024 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 130 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 1252
Denomina Expedicionário Afonso Christoff servidão de passagem do Município.
Discutido em Primeira Discussão