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PLE 663/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de São Bento do Sul, para o exercício financeiro de 2025 – LOA 2025.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 1461/2024, Data Protocolo:
16/10/2024 -
Horário: 16:36:54
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 664/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar, por meio do ingresso de transferência do Fundo Nacional de Saúde, o orçamento 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 1467/2024, Data Protocolo:
17/10/2024 -
Horário: 15:24:22
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 665/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei nº 4.635, de 02 de setembro de 2022, que dispõe sobre o processo de qualificação para o exercício das funções de Diretor Escolar.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 1468/2024, Data Protocolo:
17/10/2024 -
Horário: 15:34:01
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 666/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e anular dotação que especifica do orçamento 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 1499/2024, Data Protocolo:
24/10/2024 -
Horário: 11:55:56
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 667/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar, anular e suplementar por incremento de dotação no orçamento de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 1521/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 16:16:33
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 668/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e anular dotações que especifica do orçamento de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 1548/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 15:55:03
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2024
Última Ação: Lei nº 5.104, de 14 de novembro de 2024.
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2
Texto Original
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PLE 669/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial pelo excesso de arrecadação que especifica do orçamento de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 1553/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 15:30:58
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 670/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e anular dotações que especifica do orçamento de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 1554/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 15:36:41
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 671/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e anular dotações que especifica do orçamento de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 1555/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 15:39:26
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 672/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotação orçamentária do orçamento 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 1572/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 15:35:24
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 673/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Ratifica Termo de Cessão de Uso que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e a Associação APRISCO.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 1602/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 18:19:56
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 674/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a redação das Leis n. 4984/2024 e 5070/2024.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 1603/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 18:29:21
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 675/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Transferência do Direito de Construir e Outorga Onerosa do Direito de Construir no Município de São Bento do Sul.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1640/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 16:17:30
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 676/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei nº 1718 de 24 de novembro de 2006, que introduz modificações e consolida a lei nº 1549, de 18/04/2006 que trata do Regime Próprio de Previdência Social – IPRESBS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 1646/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 15:54:23
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 677/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotação orçamentária do orçamento 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 1654/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 16:14:36
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 678/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotações orçamentárias do orçamento 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 1655/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 16:18:42
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 679/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e anular dotações que especifica do orçamento 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 1656/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 16:21:05
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 680/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por excesso de arrecadação que especifica do orçamento 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 1657/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 16:22:04
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 681/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotação orçamentária do orçamento 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 1675/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 15:44:34
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 682/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Revoga os incisos III e IV do artigo 38 da Lei 140 de 22 de dezembro de 1997.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 1703/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 16:04:11
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 683/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar o orçamento 2024 por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 1704/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 16:10:00
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 684/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, anular e suplementar por incremento de dotação no orçamento de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1708/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 15:04:02
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 685/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a política pública de Assistência Social no Município de São Bento do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1724/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 16:12:10
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 686/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Bento do Sul.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1725/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 16:17:53
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 687/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação Titãs de Artes Marciais.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1726/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 16:19:58
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 688/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Sonho Meu.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1727/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 16:22:13
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 689/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Presidente Castelo Branco.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1728/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 16:24:01
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 690/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Vereador Silvio Ivens Grossl.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1729/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 16:26:31
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 691/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1730/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 16:28:08
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 692/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Pingo de Gente.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1731/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 16:30:01
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 693/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Prefeito Antônio Treml.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1732/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 16:31:31
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 694/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Adolescente que Amam a Deus – ADAD São Bento do Sul.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1733/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 16:33:28
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 695/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Peter Pan.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1734/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 16:35:24
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 696/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros ao Centro de Recuperação Nova Esperança - CERENE.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1735/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 16:37:02
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 697/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros ao Centro de Recuperação Nova Esperança - CERENE.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1736/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 16:38:57
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 698/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política Municipal de Assistência Social do Município de São Bento do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1737/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 16:40:24
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 699/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e anular dotação que especifica do orçamento de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1754/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 10:59:08
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 700/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a redação da Lei nº 2966 de 29 de fevereiro de 2012 que dispõe sobre o plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1765/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 16:25:20
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 111/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 105, de 30 de agosto de 1985, com vistas a correção de erro material, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 168/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 8:41:17
Autor:
Terezinha M. Dybas
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 112/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Leandro Stanchack Praça Pública do município de São Bento do Sul.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 172/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 8:06:24
Autor:
Terezinha M. Dybas
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 113/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Registra como patrimônio cultural e imaterial do município o “Tiro Desportivo” e a “Sociedade Atiradores 23 de Setembro”.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 185/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 8:52:06
Autor:
Carla O. Hofmann
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 114/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o selo de responsabilidade ambiental “Selo Verde” nas empresas públicas ou privadas e condomínios do município de São Bento do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 214/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 8:27:34
Autor:
Carla O. Hofmann
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 115/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui no município de São Bento do Sul a Semana Municipal do Lixo Zero.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 215/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 8:38:28
Autor:
Carla O. Hofmann
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 116/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Banco de materiais ortopédicos no Município de São Bento do Sul.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 397/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 8:00:07
Autor:
Carla O. Hofmann
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Retirado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
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PLL 117/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera artigo da lei n° 11, de 20 de maio de 1977, que declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Professores da Escola Municipal “Presidente Castelo Branco”.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 413/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 14:25:13
Autor:
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 118/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Herbert Alfredo Fendrich rua do Município.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 460/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 8:14:04
Autor:
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 119/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Banco de materiais ortopédicos no Município de São Bento do Sul.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 473/2024, Data Protocolo:
18/04/2024 -
Horário: 7:48:10
Autor:
Carla O. Hofmann
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 120/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera artigo e anexo da Lei nº 269, de 04 de abril de 1991, que dá denominação à rua do município.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 608/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 7:51:22
Autor:
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 121/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Centro de Eventos Prefeito Osvaldo Zipperer, imóvel do município.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 619/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 12:45:54
Autor:
Jairson Sabino
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Vetado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 122/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Pica Pau.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 872/2024, Data Protocolo:
27/06/2024 -
Horário: 8:10:46
Autor:
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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