Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Informação nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Jairson Sabino
Protocolo: 488
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre os Projetos de Lei nº 560 e 568/2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Certificado de Regularidade nº 129 de 2024
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 448
Turno: Único
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Do São Bento Clube de Natação requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 579 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 434
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotações orçamentárias do orçamento 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 580 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 435
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Município de São Bento do Sul a firmar parceria com o Rotary Club de São Bento do Sul e receber, por doação, lixeiras para instalação nas vias de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 578 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 423
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação da Lei nº 1633, de 03 de outubro de 2006, que denomina rua no município de São Bento do Sul. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 581 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 446
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação do Anexo II da Lei nº 945, de 28 de maio de 2004, que dispõe sobre o plano de carreira do magistério público do município de São Bento do Sul. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 582 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 447
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial pelo superávit financeiro o orçamento de 2024 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 118 de 2024
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 460
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina Herbert Alfredo Fendrich rua do Município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |