Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza o Município de São Bento do Sul a receber, por doação, veículo da Empresa Municipal de Habitação - EHMAB.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar alienação de imóvel a particulares, referente à regularização de área habitacional.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Banco de materiais ortopédicos no Município de São Bento do Sul.

Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina e ao Comandante Geral da Polícia Militar em favor da convocação dos candidatos aprovados em todas as fases do concurso.

Moção de aplausos à 2ª Companhia do 9º Batalhão de Bombeiros Militar de São Bento do Sul pelos seus 40 anos de fundação.

Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre os Projetos de Lei nº 560 e 568/2024.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando fiscalização mais efetiva com relação às empresas que realizam os serviços de pavimentação em São Bento do Sul.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção no pavimento asfáltico da Rua Osvaldo Lopes Pereira, no bairro Rio Negro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, ao Departamento de Trânsito Urbano e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de estudos técnicos para viabilidade de implantação de travessia elevada na Rua Barão de Rio Branco, nas proximidades do nº 535, no Centro.

Da Associação Centro Especializado em Prevenção e Recuperação de Dependentes Químicos requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública.

Do Hospital e Maternidade Sagrada Família requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública.

Da Associação São Bento de Futebol requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública.