SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 22/04/2024 - 19:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=mfn6OeIfMzs

Mesa Diretora

Presidente: Zuleica Voltolini / PP

Vice-Presidente: Hélio Alves / UB

1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP

2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Adriano Reinhardt / PP

Alisson A. Hastreiter / UB

Carla O. Hofmann / REP

Darlan A. Guliani / PSD

Hélio Alves / UB

Jairson Sabino / PSDB

Karen L. Fechner / UB

Luiz L. Pesenti / PSD

Terezinha M. Dybas / PSD

Zuleica Voltolini / PP

Expedientes

Correspondências Expedidas: 1. Ofício nº 137 de 2024 – À Sua Excelência, Sr. Tenente João Ricardo Prochmann, parabenizando a 2ª Companhia do 9º Batalhão de Bombeiros Militar de São Bento do Sul, pela passagem dos 40 anos de fundação. 2. Ofício nº 138 de 2024 – Ao Sr. Nathaniel Simonetti, parabenizando os atletas do SBCN/FMD/Buddmeyer, pelas conquistas no I Festival Catarinense Mirim Petiz. 3. Ofício nº 139 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº: 1.027, 1.028 e 1.029/2024 oriundas da sessão ordinária datada de 15/04/2024. 4. Ofício nº 140 de 2024 – Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações nº: 1.027, 1.028 e 1.029/2024 oriundas da sessão ordinária datada de 15/04/2024. 5. Ofício nº 141 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação dos P.L. nº: 575, 576 e 577/2024 – E, e 177/2024 - L oriundas da sessão ordinária datada de 15/04/2024. 6. Ofício nº 142 de 2024 – Ao Sr. Marcio Cruz técnico da Equipe de Handebol, parabenizando pelas vitórias na Liga de Santa Catarina de Handebol.
Correspondências Recebidas: 1. Ofício da Organização Soroptimist convidando para o XXVIII Congresso Soroptimista, no dia 25/04/2024, às 19h30min, na Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento. 2. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 583/2024. 3. Ofício do Executivo Municipal respondendo as Indicações nºs 989 e 1015/2024. 4. E-mail da Ester Kneubuehler agradecendo o ofício recebido nº 119/2024. 5. Ofício da moradora Beatriz das Graças Martins Jung solicitando a pavimentação da Estrada Dona Francisca, do nº 759 ao nº 4800 e encaminhando abaixo-assinado. 6. Ofício da Secretaria Municipal de Saúde encaminhando o balancete mensal referente ao mês de fevereiro de 2024. 7. Ofício Circular da Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina convidando para participar do Prêmio Boas Práticas do Legislativo Municipal Catarinense. 8. Ofício do Vereador Darlan André Guliani solicitando o uso da Sala das Comissões para realização de reunião do Partido Social Democrático, no dia 23/04/2024, das 18h às 20h30min. 9. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 584/2024. 10. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 575/2024, 576/2024 e 577/2024.
Tribuna Popular Livre: Nome: Queriate Arin Rodrigues Pereira Assunto: Explanar sobre o Projeto de Intervenção Pontes do Saber, bolsista CAPES

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 583 de 2024 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 469	Autoriza o Município de São Bento do Sul a receber, por doação, veículo da Empresa Municipal de Habitação - EHMAB.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 584 de 2024 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 485	Autoriza o Poder Executivo a efetuar alienação de imóvel a particulares, referente à regularização de área habitacional.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 119 de 2024 Autor: Carla O. Hofmann Número de Protocolo: 473	Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Banco de materiais ortopédicos no Município de São Bento do Sul.	Matéria lida
4 - Moção nº 87 de 2024 Autor: Carla O. Hofmann Número de Protocolo: 474	Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina e ao Comandante Geral da Polícia Militar em favor da convocação dos candidatos aprovados em todas as fases do concurso.	Matéria lida
5 - Moção nº 88 de 2024 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 482	Moção de aplausos à 2ª Companhia do 9º Batalhão de Bombeiros Militar de São Bento do Sul pelos seus 40 anos de fundação.	Matéria lida
6 - Requerimento de Informação nº 65 de 2024 Turno: Único Autor: Jairson Sabino Número de Protocolo: 488	Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre os Projetos de Lei nº 560 e 568/2024.	Matéria lida
7 - Indicação nº 1030 de 2024 Autor: Carla O. Hofmann Número de Protocolo: 475	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando fiscalização mais efetiva com relação às empresas que realizam os serviços de pavimentação em São Bento do Sul.	Matéria lida
8 - Indicação nº 1031 de 2024 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 481	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção no pavimento asfáltico da Rua Osvaldo Lopes Pereira, no bairro Rio Negro.	Matéria lida
9 - Indicação nº 1032 de 2024 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 487	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, ao Departamento de Trânsito Urbano e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de estudos técnicos para viabilidade de implantação de travessia elevada na Rua Barão de Rio Branco, nas proximidades do nº 535, no Centro.	Matéria lida
10 - Certificado de Regularidade nº 130 de 2024 Autor: Entidades Públicas - Entidades Número de Protocolo: 477	Da Associação Centro Especializado em Prevenção e Recuperação de Dependentes Químicos requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública.	Matéria lida
11 - Certificado de Regularidade nº 131 de 2024 Autor: Entidades Públicas - Entidades Número de Protocolo: 479	Do Hospital e Maternidade Sagrada Família requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública.	Matéria lida
12 - Certificado de Regularidade nº 132 de 2024 Autor: Entidades Públicas - Entidades Número de Protocolo: 489	Da Associação São Bento de Futebol requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia