Projeto de Lei do Executivo nº 665 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
665
Data de Apresentação
17/10/2024
Número do Protocolo
1468
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 4.635, de 02 de setembro de 2022, que dispõe sobre o processo de qualificação para o exercício das funções de Diretor Escolar.
Indexação
Observação