Projeto de Lei do Legislativo nº 117 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
117
Data de Apresentação
05/04/2024
Número do Protocolo
413
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera artigo da lei n° 11, de 20 de maio de 1977, que declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Professores da Escola Municipal “Presidente Castelo Branco”.
Indexação
Observação