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REQ 138/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando espaço na tribuna popular para a Senhora Sandra Alves de Lima Carvalho Machado, representando a Cooperativa dos Catadores de Material Reciclável de São Bento do Sul, a fim de explanar sobre o papel e a atual situação da Cooperativa e dos cooperados em São Bento do Sul.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 514/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 15:04:07
Autor:
Darlan A. Guliani
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
Última Ação: Lido em Plenário e encaminhado para a Secretaria para agendamento da tribuna.
Texto Original
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REQ 139/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando espaço na tribuna popular para o Senhor Jeffersson William Schmidmeier Jungles, a fim de explanar sobre a greve do Magistério Estadual de Santa Catarina.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 604/2024, Data Protocolo:
10/05/2024 -
Horário: 15:27:26
Autor:
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2024
Última Ação: Lido em Plenário e encaminhado para a Secretaria para agendamento da tribuna.
Texto Original
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REQ 140/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando dispensa de interstício para a segunda votação do Projeto de Lei nº 588/2024 do Executivo Municipal e convocar sessão extraordinária ainda para a noite de hoje por se tratar de matéria com prazo exíguo para efetivação.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 612/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 11:57:04
Autor:
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 141/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando dispensa de interstício para a segunda votação do Projeto de Lei nº 591/2024 do Executivo Municipal e convocar sessão extraordinária ainda para a noite de hoje por se tratar de matéria com prazo exíguo para efetivação.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 640/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 17:18:57
Autor:
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Última Ação: Lido, discutido e aprovado em plenário, e encaminhado para secretaria para arquivamento.
Texto Original
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REQ 142/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando a substituição da primeira página do Projeto de Lei do Legislativo nº 121/2024 de sua autoria.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 700/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 9:45:57
Autor:
Jairson Sabino
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Última Ação: Lido em Plenário e encaminhado à Secretaria para realização da troca da página.
Texto Original
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REQ 143/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre para o Senhor Maurício Maia, a fim de explanar sobre prevenção às drogas, em decorrência do mês de Conscientização e Prevenção do Uso de Drogas - Junho Branco.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 705/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 14:32:36
Autor:
Hélio Alves
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Última Ação: Lido em Plenário e encaminhado para a Secretaria para agendamento da tribuna.
Texto Original
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REQ 144/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando licença da função de vereador por 31 dias, a contar de 01 de julho de 2024 até o dia 31 de julho de 2024, para tratar de assuntos particulares. Solicitando também a convocação do 1º suplente e, em caso de impossibilidade deste para ocupar o cargo, a convocação dos demais suplentes em sucessão.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 764/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 11:09:22
Autor:
Luiz L. Pesenti
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2024
Última Ação: Lido em Plenário e encaminhado à Secretaria para comunicação do suplente.
Texto Original
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REQ 145/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando espaço na tribuna popular para a Associação Empresarial de São Bento do Sul, a fim de divulgar o Dia de Cooperar – Dia C.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 858/2024, Data Protocolo:
26/06/2024 -
Horário: 13:11:12
Autor:
Terezinha M. Dybas
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Última Ação: Lido em Plenário e encaminhado para a Secretaria para agendamento da tribuna.
Texto Original
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REQ 146/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando espaço na tribuna popular para o Senhor Carlos Alberto Becker Junior, Gerente Regional da Celesc Distribuição S.A. de São Bento do Sul, a fim de explanar sobre Faturas de Energia Elétrica.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 886/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 14:55:27
Autor:
Carla O. Hofmann
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2024
Última Ação: Lido em Plenário e encaminhado para a Secretaria para agendamento da tribuna.
Texto Original
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REQ 147/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando a retirada da Indicação nº 1112/2024.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Protocolo: 984/2024, Data Protocolo:
12/07/2024 -
Horário: 15:21:43
Autor:
Carla O. Hofmann
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2024
Última Ação: Lido em Plenário e encaminhado à Secretaria para realizar a Retirada e Arquivamento da Indicação nº 1112 de 2024
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1112 de 2024
Data Anexação: 15 de Julho de 2024
Autor(es):
Carla O. Hofmann
Texto Original
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REQ 148/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 126/2024.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Protocolo: 1010/2024, Data Protocolo:
15/07/2024 -
Horário: 8:35:59
Autor:
Terezinha M. Dybas
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2024
Última Ação: Lido em Plenário e encaminhado à Secretaria para realizar a Retirada e Arquivamento do Projeto de Lei do Legislativo nº 126 de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 126 de 2024
Data Anexação: 15 de Julho de 2024
Autor(es):
Terezinha M. Dybas
Texto Original
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REQ 149/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando dispensa de interstício para a segunda votação do Projeto de Lei nº 621/2024 do Executivo Municipal e convocar sessão extraordinária ainda para a noite de hoje por se tratar de matéria com prazo exíguo para efetivação.
Apresentação: 22 de Julho de 2024
Protocolo: 1041/2024, Data Protocolo:
22/07/2024 -
Horário: 11:46:42
Autor:
Adriano Reinhardt
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 150/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando espaço na tribuna popular para a Senhora Samille Kestering e a Senhorita Renata Eduarda Feliciano, a fim de explanarem sobre o Concurso Oratória nas Escolas, realizado pela JCI São Bento do Sul, que teve como tema “O Futuro da Educação: Como a Inteligência Artificial vai mudar a forma que aprendemos”.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Protocolo: 1113/2024, Data Protocolo:
02/08/2024 -
Horário: 16:40:18
Autor:
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2024
Última Ação: Lido em Plenário e encaminhado para a Secretaria para agendamento da tribuna.
Texto Original
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REQ 151/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando espaço na tribuna popular para o Centro de atendimento Educacional Especializado CAESP Girassol – APAE, a fim de divulgar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Protocolo: 1211/2024, Data Protocolo:
21/08/2024 -
Horário: 16:32:37
Autor:
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2024
Última Ação: Lido em Plenário e encaminhado para a Secretaria para agendamento da tribuna.
Texto Original
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REQ 152/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando espaço na tribuna popular para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a fim de divulgar sobre a lei que institui o dia 17 de setembro como dia municipal da acessibilidade.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 1322/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 9:16:32
Autor:
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2024
Última Ação: Lido em Plenário e encaminhado para a Secretaria para agendamento da tribuna.
Texto Original
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REQ 153/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando espaço na tribuna popular para o Centro de Integração Escola – Empresa - CIEE, a fim de apresentar o Relatório Social de 2023, destacando as ações desenvolvidas no ano e número de jovens que entraram nos programas de estágio e aprendiz em São Bento do Sul.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 1341/2024, Data Protocolo:
18/09/2024 -
Horário: 16:42:00
Autor:
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2024
Última Ação: Lido em Plenário e encaminhado para a Secretaria para agendamento da tribuna.
Texto Original
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REQ 154/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 135/2024.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Protocolo: 1371/2024, Data Protocolo:
27/09/2024 -
Horário: 15:20:45
Autor:
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2024
Última Ação: Lido em Plenário e encaminhado à Secretaria para realizar a retirada e arquivamento do PLL 135.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 135 de 2024
Data Anexação: 27 de Setembro de 2024
Autor(es):
Zuleica Voltolini
Texto Original
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REQ 155/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando a substituição da primeira página do Requerimento de Informação nº 72 de sua autoria.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 1381/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 17:05:20
Autor:
Jairson Sabino
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2024
Última Ação: Retirado e arquivado pelo autor.
Texto Original
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REQ 156/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando a substituição do Projeto de Lei do Legislativo nº 140/2024 de sua autoria.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 1471/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 16:41:44
Autor:
Terezinha M. Dybas
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2024
Última Ação: Lei nº 5.099, de 06 de novembro de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 140 de 2024
Data Anexação: 18 de Outubro de 2024
Autor(es):
Terezinha M. Dybas
Texto Original
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REQ 157/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando dispensa de interstício para a segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 665/2024 do Executivo Municipal e convocar sessão extraordinária ainda para a noite de hoje por se tratar de matéria com prazo exíguo para efetivação.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 1479/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 11:12:01
Autor:
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2024
Última Ação: Lido, discutido e aprovado em plenário, e encaminhado para secretaria para arquivamento.
Texto Original
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REQ 158/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 142/2024.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 1504/2024, Data Protocolo:
24/10/2024 -
Horário: 17:22:33
Autor:
Terezinha M. Dybas
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2024
Última Ação: Lido em Plenário e encaminhado à Secretaria para realizar a retirada do projeto
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Legislativo nº 142 de 2024
Data Anexação: 24 de Outubro de 2024
Autor(es):
Terezinha M. Dybas
Texto Original
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REQ 159/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando dispensa de interstício para a segunda discussão e votação dos Projetos de Lei nº 668, 669, 670 e 671/2024 do Executivo Municipal e convocar sessão extraordinária ainda para a noite de hoje por se tratar de matéria com prazo exíguo para efetivação.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 1582/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 11:30:13
Autor:
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Lido, discutido e aprovado em plenário, e encaminhado para secretaria para arquivamento.
Texto Original
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REQ 160/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando a juntada de Certidão de óbito aos Projetos de Lei nº 149 e 150/2024.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 1706/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 13:16:10
Autor:
Alisson A. Hastreiter
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Última Ação: Lido em Plenário e encaminhado para a Secretaria anexar as cópias dos documentos nos projetos citados.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Legislativo nº 149 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Alisson A. Hastreiter
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Legislativo nº 150 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Alisson A. Hastreiter
Texto Original
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REQ 161/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando inclusão de seu nome na Moção de Aplausos nº 103, ao Batalhão de Polícia Militar de São Bento do Sul pelo Projeto Rede de Vizinhos.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1719/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 13:25:12
Autor:
Terezinha M. Dybas
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Última Ação: Lido em Plenário e encaminhado à Secretaria para arquivamento e inclusão do nome na Moção.
Texto Original
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REQ 162/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 147/2024.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1738/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 14:42:56
Autor:
Jairson Sabino
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Última Ação: Lido em Plenário e encaminhado à Secretaria para realizar a retirada do projeto
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 147 de 2024
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Jairson Sabino
Texto Original
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REQ 163/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando a juntada dos documentos da Orquestra São Bento para a concessão do Título de Utilidade Pública.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1750/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 10:13:50
Autor:
Terezinha M. Dybas
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Última Ação: Lido em Plenário e encaminhado à Secretaria para realizar a anexação dos documentos ao Projeto
Texto Original
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REQ 164/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando a juntada de documentos no Projeto de Lei do Legislativo nº 153/2024.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1757/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 15:02:53
Autor:
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Última Ação: Lei nº 5.149, de 23 de dezembro de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 153 de 2024
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Adriano Reinhardt
, Carla O. Hofmann
, Zuleica Voltolini
Texto Original
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REQ 165/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita anuência do plenário para discussão em bloco dos PLEs 686 à 697 de 2024
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Zuleica Voltolini
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 166/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita dispensa de interstício para a segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 700/2024 e do Projeto de Lei do Legislativo nº 154/2024 e convoca Sessão Extraordinária ainda para a noite de hoje por se tratar de período de encerramento do ano legislativo.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1804/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 15:09:18
Autor:
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 167/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento para discussão e votação em bloco dos projetos 686 a 697/2024.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1809/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 17:57:24
Autor:
Zuleica Voltolini
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 168/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a concessão de 5 minutos de palavra livre na última sessão ordinária da 19º legislatura, para todos os vereadores, independentemente do horário de término da sessão.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1810/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 18:01:07
Autor:
Zuleica Voltolini
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REI 59/2024 - Requerimento de Informação
Ementa: Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a cessão de uso do terreno da CIDASC.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 169/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 9:10:17
Autor:
Adriano Reinhardt
Carla O. Hofmann
Jairson Sabino
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Retirado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Retirado e arquivado a pedido do autor.
Texto Original
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REI 60/2024 - Requerimento de Informação
Ementa: Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a cessão de uso do terreno da CIDASC.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 184/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 8:20:20
Autor:
Adriano Reinhardt
Carla O. Hofmann
Jairson Sabino
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REI 61/2024 - Requerimento de Informação
Ementa: Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o Projeto de Lei nº 557/2024.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 216/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 10:09:17
Autor:
Adriano Reinhardt
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REI 62/2024 - Requerimento de Informação
Ementa: Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre os servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 262/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 8:14:18
Autor:
Adriano Reinhardt
Jairson Sabino
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REI 63/2024 - Requerimento de Informação
Ementa: Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o Projeto de Lei nº 557/2024.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 419/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 9:40:32
Autor:
Adriano Reinhardt
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REI 64/2024 - Requerimento de Informação
Ementa: Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o Projeto de Lei nº 557/2024.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 457/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 7:50:34
Autor:
Carla O. Hofmann
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REI 65/2024 - Requerimento de Informação
Ementa: Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre os Projetos de Lei nº 560 e 568/2024.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 488/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 8:20:06
Autor:
Jairson Sabino
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REI 66/2024 - Requerimento de Informação
Ementa: Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a Lei Municipal nº 3476/2015 que institui o Programa Municipal Porteira Aberta e estabelece outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 527/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 8:40:05
Autor:
Adriano Reinhardt
Carla O. Hofmann
Jairson Sabino
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REI 67/2024 - Requerimento de Informação
Ementa: Ao Executivo Municipal, com cópia ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, requerendo informações pertinentes a essa Autarquia Municipal.
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Protocolo: 927/2024, Data Protocolo:
04/07/2024 -
Horário: 8:08:18
Autor:
Adriano Reinhardt
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REI 68/2024 - Requerimento de Informação
Ementa: Ao Executivo Municipal requerendo informações complementares sobre a Lei Municipal nº 3476/2015 que institui o Programa Municipal Porteira Aberta e estabelece outras providências.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Protocolo: 936/2024, Data Protocolo:
05/07/2024 -
Horário: 7:57:02
Autor:
Adriano Reinhardt
Carla O. Hofmann
Jairson Sabino
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2024
Última Ação: Respondido pelo Executivo
Matéria Anexada:
Requerimento de Informação nº 66 de 2024
Data Anexação: 5 de Julho de 2024
Autor(es):
Adriano Reinhardt
, Carla O. Hofmann
, Jairson Sabino
Matéria Anexada:
Resposta Requerimentos de Informação nº 27 de 2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta Requerimentos de Informação nº 28 de 2024
Data Anexação: 19 de Julho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REI 69/2024 - Requerimento de Informação
Ementa: Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre outdoor contendo publicidade institucional do Município.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Protocolo: 1009/2024, Data Protocolo:
15/07/2024 -
Horário: 8:25:09
Autor:
Jairson Sabino
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REI 70/2024 - Requerimento de Informação
Ementa: Ao Executivo Municipal, com cópia ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, requerendo informações pertinentes a essa Autarquia Municipal.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Protocolo: 1192/2024, Data Protocolo:
16/08/2024 -
Horário: 17:05:57
Autor:
Adriano Reinhardt
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REI 71/2024 - Requerimento de Informação
Ementa: Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, requerendo informações relacionadas ao Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público, envolvendo o ex-Secretário Municipal de Educação.
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 1316/2024, Data Protocolo:
13/09/2024 -
Horário: 14:43:22
Autor:
Adriano Reinhardt
Jairson Sabino
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REI 72/2024 - Requerimento de Informação
Ementa: Ao Executivo Municipal requerendo informações relacionadas ao desfile alegórico, realizado no dia 23 de setembro, alusivo ao aniversário de 151 anos de São Bento do Sul.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Protocolo: 1377/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 8:06:38
Autor:
Jairson Sabino
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Retirado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
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REI 73/2024 - Requerimento de Informação
Ementa: Ao Executivo Municipal requerendo informações relacionadas à pavimentação realizada em São Bento do Sul.
Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Protocolo: 1400/2024, Data Protocolo:
04/10/2024 -
Horário: 16:12:42
Autor:
Jairson Sabino
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REI 74/2024 - Requerimento de Informação
Ementa: Ao Executivo Municipal requerendo informações minuciosas sobre os Benefícios Eventuais disponibilizados e repassados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 1665/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 15:05:22
Autor:
Jairson Sabino
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REINF 23/2024 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal respondendo ao Pedido de Informações nº 61/2024 o qual requer informações sobre o Projeto de Lei nº 557/2024.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 261/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 7:58:25
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2024
Última Ação: Discutido e rejeitado em Plenário, encaminhado à Secretaria para arquivamento.
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 61 de 2024
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Autor(es):
Adriano Reinhardt
Texto Original
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REINF 24/2024 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 060/2024 requerendo informações sobre a cessão de uso do terreno da CIDASC.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 338/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 15:59:04
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 60 de 2024
Data Anexação: 22 de Março de 2024
Autor(es):
Adriano Reinhardt
, Carla O. Hofmann
, Jairson Sabino
Texto Original
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REINF 25/2024 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 065/2024.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 582/2024, Data Protocolo:
08/05/2024 -
Horário: 9:01:39
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 65 de 2024
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Autor(es):
Jairson Sabino
Texto Original
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