Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Informação nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Reinhardt
Protocolo: 1192
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, requerendo informações pertinentes a essa Autarquia Municipal. - - |
Retirado de Pauta |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 622 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1002
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina Estrada do Lago via do Município de São Bento do Sul - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 623 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1003
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina Estrada dos Bugres via do Município de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 624 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1004
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina Estrada Rio Antinha via do Município de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 625 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1005
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina Estrada Rio das Pacas via do Município de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 627 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1070
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e anular dotação que especifica do orçamento 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 631 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1128
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei 325, de 15 de dezembro de 1998, que denomina Centros Municipais de Educação Infantil do Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 634 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1144
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, anular e suplementar o orçamento de 2024 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 635 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1145
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, anular e suplementar o orçamento de 2024 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 636 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1146
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, anular e suplementar o orçamento de 2024 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |