SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 19/08/2024 - 19:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=0NqoF2Lz1LY

Mesa Diretora

Presidente: Zuleica Voltolini / PP

Vice-Presidente: Hélio Alves / UB

1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP

2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Adriano Reinhardt / PP

Alisson A. Hastreiter / UB

Carla O. Hofmann / REP

Darlan A. Guliani / PSD

Hélio Alves / UB

Jairson Sabino / PSDB

Karen L. Fechner / UB

Luiz L. Pesenti / PSD

Terezinha M. Dybas / PSD

Zuleica Voltolini / PP

Expedientes

Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 353 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P.L. nº.: 626/2024 - E, e P.L. nº.: 628/2024 - E, oriundos da sessão ordinária datada de 08/08/2024.
2. Ofício nº 354 de 2024 – Ao Sr. Antonio Joaquim Tomazini Filho, encaminha resposta a solicitação protocolada no dia 06/08/2024.
3. Ofício nº 355 de 2024 – A Associação de Xadrez de São bento do Sul, parabenizando os atletas, pelas conquistas na 3ª Etapa da Copa do Brasil de Xadrez para deficiente Visual.
4. Ofício nº 356 de 2024 – Ao Sr. Wilson José de Almeida, parabenizando a equipe Conjopan, pelas conquistas no Campeonato Regional Norte de Karatê.
5. Ofício nº 357 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha indicação nº.: 1.144, oriunda da sessão ordinária datada de 12/08/2024.
6. Ofício nº 358 de 2024 – Ao Secretário Municipal de Obras, encaminha indicação nº.: 1.144, oriunda da sessão ordinária datada de 12/08/2024.
7. Ofício nº 359 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P.L. nº.: 629/2024-E, oriundo da sessão ordinária datada de 12/08/2024.
8. Ofício nº 360 de 2024 – Ao Executivo Estadual, encaminha Moção de Apelo n°: 095/2024, oriunda da sessão ordinária data de 12/08/2024.
9. Ofício nº 361 de 2024 – Ao Secretário de Saúde do governo do Estado de Santa Catarina, encaminha Moção de Apelo n°: 095/2024, oriunda da sessão ordinária data de 12/08/2024.

Correspondências Recebidas:

1. Oficio do Senac solicitando reserva do plenário para visita técnica dos alunos da turma do curso Técnico em Administração, no dia 26/09/2024, às 19h00min.
2. Oficio da APAE convidando para a XXIII Exposição de Trabalhos e Socialização de Projetos Pedagógicos, no dia 28/08/2024, com abertura às 9h30min e visitação das 9h30min às 16h30min.
3. Oficio do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Lei nº 637, 638 e 639/2024.
4. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as leis referentes aos Projetos de Lei nº 626/2024 e 627/2024 e Projeto de Lei de origem legislativa nº 128/2024.
5. Ofício do Executivo Municipal solicitando substituição do Termo de sanção do Projeto de Lei nº 628/2024 devido a erro material no número do Projeto de Lei.
6. Ofício do Executivo Municipal solicitando substituição do Projeto de Lei nº 627/2024 devido a erro material no artigo 1º do Projeto de Lei.
7. Ofício da EMHAB encaminhando o balancete mensal referente ao mês de julho de 2024.
8. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 640/2024.
9. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as respostas às Indicações nº 881, 898/2023, 977, 988, 1004, 1019, 1020, 1022, 1028, 1044, 1049, 1050, 1051 e 1052/2024.
10. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as respostas às Indicações nº 1111 e 1142/2024.
11. Ofício do Executivo Municipal encaminhando a lei referente ao Projeto de Lei nº 629/2024.
12. Ofício do Executivo Municipal encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 67/2024.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 637 de 2024 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1168	Autoriza o poder Executivo Municipal a suplementar o orçamento 2024 por excesso de arrecadação e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 638 de 2024 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1169	Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, anular e suplementar dotação no orçamento 2024 e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 639 de 2024 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1170	Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, anular e suplementar por incremento de dotação no orçamento de 2024 e dá outras providências.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 640 de 2024 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1179	Autoriza o poder Executivo Municipal a efetuar alienação de imóvel a particulares, referente à regularização de área habitacional.	Matéria lida
5 - Requerimento de Informação nº 70 de 2024 Autor: Adriano Reinhardt Número de Protocolo: 1192	Ao Executivo Municipal, com cópia ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, requerendo informações pertinentes a essa Autarquia Municipal.	Matéria lida
6 - Indicação nº 1145 de 2024 Autor: Karen L. Fechner Número de Protocolo: 1158	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a instalação, substituição e padronização das placas de nomes de ruas.	Matéria lida
7 - Indicação nº 1146 de 2024 Autor: Adriano Reinhardt Número de Protocolo: 1177	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção da rede de drenagens, ensaibramento e patrolamento da Rua Willy Pruss, no bairro Cruzeiro.	Matéria lida
8 - Indicação nº 1147 de 2024 Autor: Luiz L. Pesenti Número de Protocolo: 1182	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando substituição da tubulação existente por outra de diâmetro maior na Estrada Paraná, Ponte dos Vieiras, próximo ao nº 1.274.	Matéria lida
9 - Indicação nº 1148 de 2024 Autor: Luiz L. Pesenti Número de Protocolo: 1183	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e ensaibramento na estrada Rio Negro, do nº 67 até a saída, no bairro Lençol.	Matéria lida
10 - Indicação nº 1149 de 2024 Autor: Luiz L. Pesenti Número de Protocolo: 1184	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a implantação de uma lixeira subterrânea na Rua Felipe Schmidt, nº 241, no Centro.	Matéria lida
11 - Indicação nº 1150 de 2024 Autor: Darlan A. Guliani Número de Protocolo: 1185	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, solicitando a implantação de informações turísticas e de utilidade pública.	Matéria lida
12 - Indicação nº 1151 de 2024 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 1190	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando manutenção das cercas e dos portões de acesso, bem como instalação de portão no pátio da EBM Maria Waltrudes V. Kruger.	Matéria lida
13 - Indicação nº 1152 de 2024 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 1191	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção de pavimento da Rua Pará, nas proximidades do nº 275, no bairro Centenário.	Matéria lida
14 - Certificado de Regularidade nº 161 de 2024 Autor: Entidades Públicas - Entidades Número de Protocolo: 1186	Da Sociedade Desportiva Guarani requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia