Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Informação nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Reinhardt
Protocolo: 1192
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, requerendo informações pertinentes a essa Autarquia Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Certificado de Regularidade nº 161 de 2024
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1186
Turno: Único
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Da Sociedade Desportiva Guarani requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 634 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1144
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, anular e suplementar o orçamento de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 635 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1145
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, anular e suplementar o orçamento de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 636 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1146
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, anular e suplementar o orçamento de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 637 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1168
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o poder Executivo Municipal a suplementar o orçamento 2024 por excesso de arrecadação e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 638 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1169
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, anular e suplementar dotação no orçamento 2024 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 639 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1170
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, anular e suplementar por incremento de dotação no orçamento de 2024 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 640 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1179
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o poder Executivo Municipal a efetuar alienação de imóvel a particulares, referente à regularização de área habitacional. - - |
Discutido em Primeira Discussão |