SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 22/08/2024 - 19:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=5xxm7s62iqk&t=2s

Mesa Diretora

Presidente: Zuleica Voltolini / PP

Vice-Presidente: Hélio Alves / UB

1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP

2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Adriano Reinhardt / PP

Alisson A. Hastreiter / UB

Carla O. Hofmann / REP

Darlan A. Guliani / PSD

Hélio Alves / UB

Jairson Sabino / PSDB

Luiz L. Pesenti / PSD

Terezinha M. Dybas / PSD

Zuleica Voltolini / PP

Expedientes

Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 362 de 2024 – Ao Executivo municipal, encaminha indicações nº.: 1.145, 1.146, 1.147, 1.148, 1.149, 1.150, 1.151 e 1.152/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 19/08/204
2. Ofício nº 363 de 2024 – Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações nº.: 1.146, 1.147, 1.148 e 1.152/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 19/08/204
3. Ofício nº 364 de 2024 – Ao Diretor do SAMAE Municipal, encaminha indicação n°.: 1.149/2024, oriunda da sessão ordinária data de 19/08/2024.
4. Ofício nº 365 de 2024 – Ao Secretário de Planejamento e Urbanismo Municipal, encaminha indicação n°.: 1.150/2024, oriunda da sessão ordinária data de 19/08/2024.
5. Ofício nº 366 de 2024 – À Secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo Municipal, encaminha indicação n°.: 1.150/2024, oriunda da sessão ordinária data de 19/08/2024.
6. Ofício nº 367 de 2024 – À Secretária de Educação Municipal, encaminha indicação n°.: 1.151/2024, oriunda da sessão ordinária data de 19/08/2024.
7. Ofício nº 368 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P.L. n°.: 622, 623, 624, 625, 627 e 631/2024 - E, oriunda da sessão ordinária data de 19/08/2024.

Correspondências Recebidas:

1. E-mail da Caixa Econômica Federal comunicando liberação de recursos-FGTS referente à parcela do contrato 526.652-37/2020, no âmbito do Programa Saneamento para todos, modalidade Esgotamento Sanitário.
2. Oficio do Colégio Bom Jesus solicitando reserva do plenário para realização de atividade pedagógica (debate entre alunos), no dia 29/08/2024, das 07h30min às 09h30min.
3. Oficio do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Lei nº 641 e 642/2024.
4. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 643/2024.
5. Ofício do Fórum Parlamentar Catarinense convidando para o Encontro sobre otimização do contrato de concessão da BR 116, no dia 02/09/2024, às 17h, em Mafra.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 641 de 2024 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1204	Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar o orçamento 2024 por excesso de arrecadação e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 642 de 2024 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1205	Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e anular dotação que especifica do orçamento 2024 e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 643 de 2024 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1208	Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar, por meio do ingresso de transferência do fundo nacional de saúde, o orçamento 2024 e dá outras providências.	Matéria lida
4 - Requerimento nº 151 de 2024 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 1211	Solicitando espaço na tribuna popular para o Centro de atendimento Educacional Especializado CAESP Girassol – APAE, a fim de divulgar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.	Matéria lida
5 - Indicação nº 1153 de 2024 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 1209	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção do parquinho infantil da praça localizada na Rua Videira, no bairro Progresso.	Matéria lida
6 - Indicação nº 1154 de 2024 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 1210	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção do parquinho infantil e do calçamento da praça localizada na Rua Marechal Deodoro, ao lado do Hospital e Maternidade Sagrada Família.	Matéria lida
7 - Indicação nº 1155 de 2024 Autor: Carla O. Hofmann Número de Protocolo: 1212	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção, ensaibramento e patrolamento na Servidão de Passagem Tereza Biobock Jelinski, no bairro Brasília.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia