Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLE 101/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 1369/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 13:37:41
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 102/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 1370/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 13:38:40
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 103/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 1371/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 13:39:30
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 104/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o Programa de pavimentação comunitária de passeios públicos (calçadas) e sua execução e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 1412/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 14:27:22
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 105/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei nº 1718, de 24 de novembro de 2006, que introduz modificações e consolida a Lei nº 1549/06 que trata do Regime Próprio de Previdência Social – IPRESBS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 1413/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 14:34:16
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 106/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de São Bento do Sul, para o exercício de 2022.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 1414/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 14:37:05
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 107/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Ratifica Termo de Convênio nº 2021 TR 1181 que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa com o SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de São Bento do Sul.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 1433/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 15:38:18
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 108/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 1434/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 15:39:24
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 109/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 1435/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 15:40:18
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 110/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Protocolo: 1446/2021, Data Protocolo:
22/10/2021 -
Horário: 14:47:56
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 111/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o Programa de Microfinanças de São Bento do Sul, com foco no acesso ao crédito para micro e pequenos empreendedores promovendo a inclusão a serviços financeiros.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Protocolo: 1447/2021, Data Protocolo:
22/10/2021 -
Horário: 14:51:36
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 112/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui no Município de São Bento do Sul a Bolsa Desportiva Municipal.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 1485/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 14:32:53
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021
Última Ação: Lei nº 4493/2021
Texto Original
|
|
PLE 113/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 1486/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 14:34:36
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 114/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei nº 1451, de 29 de novembro de 2005, que Dispõe sobre a criação da gratificação de classe aos professores das séries iniciais do ensino fundamental do magistério público do Município de São Bento do Sul.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 1487/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 14:37:32
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 115/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Revoga a Lei nº 3900, de 2 de maio de 2018, que Dispõe sobre a padronização das construções na Zona Comercial Histórica – ZCH de São Bento do Sul.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 1488/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 14:39:44
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 116/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 1489/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 14:41:24
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 117/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 1490/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 14:42:46
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 118/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 1491/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 14:43:59
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 119/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 1492/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 14:45:09
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 120/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 1493/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 14:46:19
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 121/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei nº 3.559, de 18 de junho de 2015, que Aprova o Plano Municipal de Educação 2015-2025.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 1557/2021, Data Protocolo:
10/11/2021 -
Horário: 11:39:20
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 122/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Cria o calendário oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no município de São Bento do Sul.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 1558/2021, Data Protocolo:
10/11/2021 -
Horário: 11:41:16
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 123/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a leiloar bens móveis inservíveis do patrimônio público, e dar baixa no patrimônio.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 1559/2021, Data Protocolo:
10/11/2021 -
Horário: 11:43:43
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 124/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 1560/2021, Data Protocolo:
10/11/2021 -
Horário: 11:45:51
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 125/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 1568/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 11:25:31
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 126/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplemenar no orçamento vigente do município.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 1569/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 11:26:45
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 127/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 1570/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 11:28:39
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 128/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo Município.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 1587/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 9:17:40
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 129/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre o Plano de Cargos Efetivos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos Municipais.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 1589/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 9:29:26
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 130/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base na anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$ 4.819.020,86 (quatro milhões, oitocentos e dezenove mil, vinte reais e oitenta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 1617/2021, Data Protocolo:
24/11/2021 -
Horário: 16:22:50
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 131/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 1618/2021, Data Protocolo:
24/11/2021 -
Horário: 16:25:01
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 132/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.109.000,00 (um milhão, cento e nove mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 1619/2021, Data Protocolo:
24/11/2021 -
Horário: 16:26:52
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 133/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.125.000,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 1633/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 11:20:25
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 134/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 1634/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 11:22:25
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 135/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.145.000,00 (um milhão, cento e quarenta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 1635/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 11:24:34
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 136/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza repasse financeiro e celebração de Convênio entre o Município de São Bento do Sul, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 1636/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 11:26:39
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 137/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de São Bento do Sul no Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 1637/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 11:29:04
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 138/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em ingresso de transferência especial, no valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1667/2021, Data Protocolo:
02/12/2021 -
Horário: 9:35:23
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 139/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1673/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 7:32:11
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 140/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1674/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 7:35:19
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 141/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera o Anexo I da Lei nº 945, de 28 de maio de 2004, que Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração para o Magistério Público do Município de São Bento do Sul.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1694/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 14:07:28
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 142/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1695/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 14:11:36
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 143/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 16.091,76 (dezesseis mil, noventa e um reais e setenta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1696/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 14:15:06
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 144/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 622,07 (seiscentos e vinte e dois reais e sete centavos), na forma em que especifica abaixo.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1697/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 14:17:44
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 145/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei nº 1454, de 6 de dezembro de 2005, que disciplina as aulas excedentes e a alteração de carga horária em caráter temporário do membro do magistério público municipal de São Bento do Sul.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1704/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 7:46:14
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 146/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza concessão de outorga onerosa.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1725/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 16:14:17
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLL 1/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Proíbe a comercialização e utilização; queima e soltura de fogos de artifícios com estampidos; além de outros artefatos pirotécnicos que provoquem efeito sonoro ruidoso no município de São Bento do Sul e, ademais dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 135/2021, Data Protocolo:
12/02/2021 -
Horário: 13:29:59
Autor:
Darlan A. Guliani
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2021
Última Ação: Lei nº 4370/2021
Matéria Anexada:
Emenda nº 1 de 2021
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Terezinha M. Dybas
Texto Original
|
|
PLL 2/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Estabelece a adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco em bares, restaurantes, casas de eventos e casas noturnas e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 197/2021, Data Protocolo:
25/02/2021 -
Horário: 8:27:25
Autor:
Carla O. Hofmann
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLL 3/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de São Bento do Sul, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180).
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 198/2021, Data Protocolo:
25/02/2021 -
Horário: 8:31:12
Autor:
Carla O. Hofmann
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLL 4/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Santhiago Machado rua do município.
Apresentação: 19 de Março de 2021
Protocolo: 301/2021, Data Protocolo:
19/03/2021 -
Horário: 15:07:20
Autor:
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|