Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Certificado de Regularidade nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 349
Turno: Único
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Clube Soroptimist Internacional São Bento do Sul - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 342
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei nº 4.205, de 02 de janeiro de 2020. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 301
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina Santhiago Machado rua do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 275
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei nº 1398, de 27 de setembro de 2005, que Dispõe sobre as normas relativas ao imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS, altera a Lei nº 140/1997, que Institui o Código Tributário Municipal, e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |