Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 387
Turno: -
Texto original
|
Prorroga os prazos de validade das isenções constantes no artigo 26 da Lei nº 140, de 22 de dezembro de 1997, e artigos 4º e 5º da Lei nº 3.437, de 10 de outubro de 2014 em virtude do risco de transmissão do coronavírus (COVID 19). - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 379
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 380
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 381
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município de São Bento do Sul a repassar contribuição e auxílio ao Fundo de Reequipamento e Melhoria da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina – FUMPOM. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 390
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 105 de 2021
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 383
Turno: -
Texto original
|
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos técnicos para a viabilidade de mudança de local da faixa de pedestres localizada na Rua Estevão Buschle, nas proximidades do nº 62, no Bairro 25 de Julho. - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 106 de 2021
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 384
Turno: -
Texto original
|
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o alinhamento dos pórticos situados na Rua Carlos Rueckl esquina com a Rua Carlos Liebl, no Bairro Serra Alta. - |
Não há resultado |
| 8 |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando estudos e projeto para planos futuros de construção de uma área coberta, instalação de um parquinho novo e a construção de uma área específica para depositar os resíduos gerados no CEIM Amor Perfeito. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando estudos e projeto para ampliação do espaço físico da Unidade Infantil Estrela Guia, no Bairro Rio Vermelho Estação. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando a reforma da quadra poliesportiva da Escola Básica Municipal Emilio Engel, no Bairro Rio Vermelho Estação. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Certificado de Regularidade nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 370
Turno: -
|
Associação Norte Catarinense dos Portadores de Parkinsonismo - |
Não há resultado |
| 12 |
Certificado de Regularidade nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 371
Turno: -
|
Sociedade Desportiva Guarani - |
Não há resultado |