Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Certificado de Regularidade nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 170
Turno: Único
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Sociedade Atiradores 23 de Setembro - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 168
Turno: Primeiro
Texto original
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Ratifica Termo de cessão de uso nº 001/2021 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiro Militar. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Darlan A. Guliani
Protocolo: 135
Turno: Primeiro
Texto original
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Proíbe a comercialização e utilização; queima e soltura de fogos de artifícios com estampidos; além de outros artefatos pirotécnicos que provoquem efeito sonoro ruidoso no município de São Bento do Sul e, ademais dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |