Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Outras Matérias Discutíveis nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 50
Turno: Único
|
Do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina encaminhando as contas da Prefeitura Municipal de São Bento do Sul referente ao exercício de 2020. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 31
Turno: Único
Texto original
|
Revoga o parágrafo único do art. 4º e acrescente o Art. 4º-A na Resolução nº 11, de 03 de dezembro de 2019, que regulamenta o Ponto Eletrônico no Poder Legislativo de São Bento do Sul. - - |
Aprovado Voto contrário do Vereador Adriano |
| 3 |
Moção de Apelo ao Secretário de Educação do Estado, Senhor Luiz Fernando Cardoso em prol da manutenção das turmas de ensino médio noturno nas Escolas Estaduais EEB Professor Frederico Fendrich e EEB Prefeito Carlos Zipperer Sobrinho. - - |
Aprovado por Unanimidade |
|
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 146 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1725
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza concessão de outorga onerosa. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 152 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 25
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios sem paridade mantidos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Sul – IPRESBS, a partir de 1º de janeiro de 2022. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 38
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina Severino Nossol Servidão de Passagem do Município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |