Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/02/2022 - 19:00
Encerramento: 07/02/2022 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carla O. Hofmann / PSD
Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA
1º Secretário: Luiz Neri Pereira / PSDB
2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Luiz L. Pesenti / PSD
Luiz Neri Pereira / PSDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 – Ofício nº 03 de 2022 – Ao Executivo Municipal, encaminhando indicações de nºs 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342 e 343 de 2021/2022, de autoria dos vereadores deste Poder Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada de 01 de fevereiro de 2022.
2 – Ofício nº 04 de 2022 – A Secretaria de Obras encaminhando indicações de nºs 335, 338, 339, 341, 342 e 343 de 2021/2022, de autoria dos vereadores deste Poder Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada de 01 de fevereiro de 2022.
3 – Ofício nº 05 de 2022 – A Secretaria Municipal de Administração, encaminhando indicação º 340/2022 de autoria do vereador Adriano Reinhardt deste Poder Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada de 01 de fevereiro de 2022.
4 – Ofício nº 06 de 2022 – Ao Executivo Municipal, encaminhando calendário das sessões para o mês de fevereiro de 2022, sendo nos dias 07, 14, 17, 21 e 24, com previsão de início às 19h00min, anunciados na sessão ordinária do dia 01 de fevereiro de 2022.

Correspondências Recebidas:

1 – Ofício do Senhor Lourival Ferreira de Castilho solicitando apuração dos fatos e a motivação do Inquérito Policial em curso, movido contra o Vereador Angelo Ronei Peschiski, bem como dos funcionários envolvidos na investigação.
2 – Convite da Paróquia Puríssimo Coração de Maria para a missa de posse do Pároco Pe. Luciano José Toller.
3 – Ofício da Secretaria Municipal de Finanças solicitando a convocação de Audiência Pública para a apresentação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º bimestre, bem como do Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2021.
4 – Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 153, 154, 155, 156, 157 e 158/2022.
5 – Ofício da Senhora Luana Talita Rocha solicitando cópia da formação de preços do pregão nº 005/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 153 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 68
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para a Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina – AMUNESC.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 154 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 69
Institui o Programa de Educação Integral – EducaIntegral na rede municipal de ensino de São Bento do Sul.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 155 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 70
Institui o Programa de Formação Continuada – EducaForma na rede municipal de ensino de São Bento do Sul.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 156 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 71
Institui o Programa de Educação para o Desenvolvimento Humano - EducaSer na rede municipal de ensino de São Bento do Sul.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 157 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 72
Institui o Programa de Educação Ambiental – Educa+Ação na rede municipal de ensino de São Bento do Sul.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 158 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 73
Institui o Programa de Educação EducaQuali na rede municipal de ensino de São Bento do Sul.
Matéria lida
7 - Indicação nº 344 de 2022
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 55
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais manutenções necessárias na Rua Nilo Bachel, no Bairro Cruzeiro.
Matéria lida
8 - Indicação nº 345 de 2022
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 64
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Max John, no Bairro Dona Francisca.
Matéria lida
9 - Indicação nº 346 de 2022
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 65
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Estrada Dona Francisca, no Bairro Dona Francisca.
Matéria lida
10 - Indicação nº 347 de 2022
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 66
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a desobstrução de uma boca de lobo situada na Estrada Dona Francisca, defronte ao nº 4.708, nas proximidades da RG Móveis e Decorações.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Luiz L. Pesenti / PSD
Luiz Neri Pereira / PSDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Outras Matérias Discutíveis nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 50
Do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina encaminhando as contas da Prefeitura Municipal de São Bento do Sul referente ao exercício de 2020.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 31
Revoga o parágrafo único do art. 4º e acrescente o Art. 4º-A na Resolução nº 11, de 03 de dezembro de 2019, que regulamenta o Ponto Eletrônico no Poder Legislativo de São Bento do Sul.
Aprovado

Obs.: Voto contrário do Vereador Adriano
3 - Moção nº 21 de 2022
Turno: Único
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 46
Moção de Apelo ao Secretário de Educação do Estado, Senhor Luiz Fernando Cardoso em prol da manutenção das turmas de ensino médio noturno nas Escolas Estaduais EEB Professor Frederico Fendrich e EEB Prefeito Carlos Zipperer Sobrinho.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 146 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1725
Autoriza concessão de outorga onerosa.
Discutido em Primeira Discussão
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 152 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 25
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios sem paridade mantidos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Sul – IPRESBS, a partir de 1º de janeiro de 2022.
Discutido em Primeira Discussão
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 38
Denomina Severino Nossol Servidão de Passagem do Município.
Discutido em Primeira Discussão