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REI 43/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação requerendo informações sobre os editais de convocação para os candidatos aprovados para o cargo de coordenador educacional.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 671/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 7:30:21
Autor:
Jairson Sabino
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REI 44/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o Projeto de Lei nº 373/2023 e a atuação dos servidores no regime de sobreaviso.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 695/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 7:46:19
Autor:
Adriano Reinhardt
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REI 45/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o Projeto de Lei nº 385/2023.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 925/2023, Data Protocolo:
15/06/2023 -
Horário: 8:12:03
Autor:
Adriano Reinhardt
Jairson Sabino
Karen L. Fechner
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REI 46/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: Ao Consórcio Quiriri requerendo informações sobre as suas atividades.
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 1080/2023, Data Protocolo:
10/07/2023 -
Horário: 7:35:11
Autor:
Paulo Zwiefka
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REI 47/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre a atuação de profissionais no Posto de Saúde Central.
Apresentação: 21 de Julho de 2023
Protocolo: 1179/2023, Data Protocolo:
21/07/2023 -
Horário: 14:11:56
Autor:
Darlan A. Guliani
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REI 48/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: Ao Executivo Municipal, com cópia a SAMAE requerendo informações sobre a Usina de resíduos sólidos.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Protocolo: 1215/2023, Data Protocolo:
28/07/2023 -
Horário: 13:32:24
Autor:
Carla O. Hofmann
Paulo Zwiefka
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REI 49/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos requerendo informações sobre os serviços de recapeamento realizados na Rua Mathias Nossol no dia 11 de julho de 2023.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Protocolo: 1220/2023, Data Protocolo:
31/07/2023 -
Horário: 7:26:33
Autor:
Adriano Reinhardt
Carla O. Hofmann
Darlan A. Guliani
Jairson Sabino
Karen L. Fechner
Lindacir Conde
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REI 50/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a manutenção realizada no mês de julho de 2023, nos Loteamentos Alto da Glória I e II pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 1246/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 7:54:41
Autor:
Jairson Sabino
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REI 51/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o conserto realizado no Caminhão VW 26.280 CRM 6x4, ano 2023, Placa RVD3E38, adquirido neste ano pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 1247/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 8:00:28
Autor:
Jairson Sabino
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REI 52/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o conserto realizado no Caminhão FORD/CARGO 2525, ano/modelo 2001/2001, Placa MBI5403, Chassi nº 9BFYTNYT71BB06028, número de patrimônio 183, com prancha para transporte de máquinas, pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 1248/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 8:04:31
Autor:
Jairson Sabino
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REI 53/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: Ao Executivo Municipal requerendo informações do DETRU sobre as Indicações nºs 065, 076, 121, 138, 160, 234, 415, 505, 533, 549, 606, 678, 740 e 751.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 1251/2023, Data Protocolo:
04/08/2023 -
Horário: 13:44:38
Autor:
Paulo Zwiefka
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REI 54/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre os serviços de britagem que estão sendo realizados no britador municipal instalado em terreno alugado na Estrada Dona Francisca, no Bairro Bela Aliança pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 1353/2023, Data Protocolo:
21/08/2023 -
Horário: 7:43:18
Autor:
Jairson Sabino
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REI 55/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre denúncia de realização de serviços de roçadas em testadas e passeios em terrenos particulares pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1413/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 8:46:42
Autor:
Jairson Sabino
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REI 56/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre os atendimentos e encaminhamentos, bem como exames e consultas na área de oncologia em nosso município.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 1489/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 7:41:41
Autor:
Karen L. Fechner
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REI 57/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: Ao Executivo Municipal requerendo informações complementares sobre os serviços de britagem que estão sendo realizados no britador municipal instalado em terreno alugado na Estrada Dona Francisca, no Bairro Bela Aliança pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 1600/2023, Data Protocolo:
28/09/2023 -
Horário: 7:40:47
Autor:
Jairson Sabino
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REI 58/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a cessão de uso de espaço público para a realização do evento Copa Brasil de Velocross.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 1808/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 7:10:52
Autor:
Adriano Reinhardt
Carla O. Hofmann
Jairson Sabino
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REINF 1/2023 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 037/2022 ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos requerendo informações sobre a colisão entre equipamentos/veículos ocorrido no interior do pátio da Secretaria de Obras.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Protocolo: 17/2023, Data Protocolo:
12/01/2023 -
Horário: 15:22:00
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 37 de 2022
Data Anexação: 12 de Janeiro de 2023
Autor(es):
Adriano Reinhardt
Texto Original
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REINF 2/2023 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 038/2023 ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre as Unidades de Saúde do Município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 221/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 8:06:05
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento de Informação nº 38 de 2023
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Adriano Reinhardt
Texto Original
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REINF 3/2023 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 039/2023 ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o processo de aquisição de máquinas e caminhões para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com recursos oriundos de operação de crédito entre o Município e o Banco do Brasil.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 403/2023, Data Protocolo:
27/03/2023 -
Horário: 7:50:57
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 39 de 2023
Data Anexação: 24 de Março de 2023
Autor(es):
Jairson Sabino
Texto Original
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REINF 4/2023 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 040/2023, ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Finanças requerendo informações sobre o superávit financeiro de 2022.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 469/2023, Data Protocolo:
04/04/2023 -
Horário: 9:32:23
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 40 de 2023
Data Anexação: 4 de Abril de 2023
Autor(es):
Adriano Reinhardt
Texto Original
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REINF 5/2023 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 041/2023 ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a segurança das escolas da rede municipal de ensino.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 701/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 16:13:18
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 41 de 2023
Data Anexação: 9 de Maio de 2023
Autor(es):
Zuleica Voltolini
Texto Original
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REINF 6/2023 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento nº 094/2023, com informações complementares ao Requerimento de Informação nº 039/2023.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 713/2023, Data Protocolo:
11/05/2023 -
Horário: 7:33:53
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 39 de 2023
Data Anexação: 10 de Maio de 2023
Autor(es):
Jairson Sabino
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 94 de 2023
Data Anexação: 10 de Maio de 2023
Autor(es):
Jairson Sabino
Texto Original
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REINF 7/2023 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 042/2023 ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a Divisão de Iluminação Pública responsável pela gestão da COSIP em nosso município.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 812/2023, Data Protocolo:
25/05/2023 -
Horário: 15:40:23
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 42 de 2023
Data Anexação: 25 de Maio de 2023
Autor(es):
Adriano Reinhardt
Texto Original
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REINF 8/2023 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 043/2023 ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação requerendo informações sobre os editais de convocação para os candidatos aprovados para o cargo de coordenador educacional.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 866/2023, Data Protocolo:
02/06/2023 -
Horário: 15:55:48
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 43 de 2023
Data Anexação: 2 de Junho de 2023
Autor(es):
Jairson Sabino
Texto Original
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REINF 9/2023 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 045/2023 ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o Projeto de Lei nº 385/2023.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 1056/2023, Data Protocolo:
03/07/2023 -
Horário: 15:56:08
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 45 de 2023
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Autor(es):
Adriano Reinhardt
, Jairson Sabino
, Karen L. Fechner
, Zuleica Voltolini
Texto Original
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REINF 10/2023 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Consórcio Intermunicipal Quiriri respondendo o Requerimento de Informação nº 046/2023 ao Consórcio Quiriri requerendo informações sobre as suas atividades.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 1284/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 14:28:29
Autor:
Entidades Públicas - Entidades
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 46 de 2023
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Autor(es):
Paulo Zwiefka
Texto Original
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REINF 11/2023 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 047/2023 ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre a atuação de profissionais no Posto de Saúde Central.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 1325/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 8:37:57
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 47 de 2023
Data Anexação: 11 de Agosto de 2023
Autor(es):
Darlan A. Guliani
Texto Original
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REINF 12/2023 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informações nºs 048/2023 ao Executivo Municipal, com cópia a SAMAE requerendo informações sobre a Usina de resíduos sólidos.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 1439/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 14:54:20
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 48 de 2023
Data Anexação: 31 de Agosto de 2023
Autor(es):
Carla O. Hofmann
, Paulo Zwiefka
Texto Original
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REINF 13/2023 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 049/2023 ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos requerendo informações sobre os serviços de recapeamento realizados na Rua Mathias Nossol no dia 11 de julho de 2023.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 1440/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 15:21:50
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 49 de 2023
Data Anexação: 31 de Agosto de 2023
Autor(es):
Adriano Reinhardt
, Carla O. Hofmann
, Darlan A. Guliani
, Jairson Sabino
, Karen L. Fechner
, Lindacir Conde
, Zuleica Voltolini
Texto Original
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REINF 14/2023 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 050/2023 ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a manutenção realizada no mês de julho de 2023, nos Loteamentos Alto da Glória I e II pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 1460/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 8:21:24
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 50 de 2023
Data Anexação: 1 de Setembro de 2023
Autor(es):
Jairson Sabino
Texto Original
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REINF 15/2023 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 051/2023 ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o conserto realizado no Caminhão VW 26.280 CRM 6x4, ano 2023, Placa RVD3E38, adquirido neste ano pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 1461/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 8:25:33
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 51 de 2023
Data Anexação: 1 de Setembro de 2023
Autor(es):
Jairson Sabino
Texto Original
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REINF 16/2023 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 052/2023 ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o conserto realizado no Caminhão FORD/CARGO 2525, ano/modelo 2001/2001, Placa MBI5403, Chassi nº 9BFYTNYT71BB06028, número de patrimônio 183, com prancha para transporte de máquinas, pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 1462/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 8:37:22
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 52 de 2023
Data Anexação: 1 de Setembro de 2023
Autor(es):
Jairson Sabino
Texto Original
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REINF 17/2023 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 053/2023 ao Executivo Municipal requerendo informações do DETRU sobre as Indicações nºs 065, 076, 121, 138, 160, 234, 415, 505, 533, 549, 606, 678, 740 e 751.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 1479/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 13:29:52
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 53 de 2023
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Autor(es):
Paulo Zwiefka
Texto Original
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REINF 18/2023 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 054/2023 ao Executivo Municipal requerendo informações sobre os serviços de britagem que estão sendo realizados no britador municipal instalado em terreno alugado na Estrada Dona Francisca, no Bairro Bela Aliança pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 1563/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 9:14:38
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 54 de 2023
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Autor(es):
Jairson Sabino
Texto Original
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REINF 19/2023 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 055/2023 ao Executivo Municipal requerendo informações sobre denúncia de realização de serviços de roçadas em testadas e passeios em terrenos particulares pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 1599/2023, Data Protocolo:
28/09/2023 -
Horário: 7:25:37
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 55 de 2023
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Autor(es):
Jairson Sabino
Texto Original
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REINF 20/2023 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 056/2023 ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre os atendimentos e encaminhamentos, bem como exames e consultas na área de oncologia em nosso município.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 1715/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 10:23:03
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 56 de 2023
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Autor(es):
Karen L. Fechner
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REINF 21/2023 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 057/2023 ao Executivo Municipal requerendo informações complementares sobre os serviços de britagem que estão sendo realizados no britador municipal instalado em terreno alugado na Estrada Dona Francisca, no Bairro Bela Aliança pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 1823/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 7:59:40
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 57 de 2023
Data Anexação: 26 de Outubro de 2023
Autor(es):
Jairson Sabino
Texto Original
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REINF 22/2023 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal encaminhando a resposta do Requerimento de Informação nº 058/2023 ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a cessão de uso de espaço público para a realização do evento Copa Brasil de Velocross.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 2047/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 10:13:46
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 58 de 2023
Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
Autor(es):
Adriano Reinhardt
, Carla O. Hofmann
, Jairson Sabino
Texto Original
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VET 1/2023 - Veto
Ementa: Veto Total nº 001/2023 ao Projeto de Lei nº 088/2023-L.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 799/2023, Data Protocolo:
25/05/2023 -
Horário: 7:24:03
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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VET 2/2023 - Veto
Ementa: Veto Total nº 002/2023 ao Projeto de Lei nº 095/2023-L.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 1227/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 16:03:52
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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VET 3/2023 - Veto
Ementa: Veto Parcial nº 003/2023 ao Projeto de Lei Legislativo nº 100/2023-L.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 1445/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 14:18:55
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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VET 4/2023 - Veto
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 398/2023-E.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 2058/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 10:09:19
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEC 10/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial de São Bento do Sul.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 688/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 16:18:31
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEC 11/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe Sobre o Ordenamento Territorial do Município de São Bento do Sul.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 689/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 16:21:29
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEC 12/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a redação da Lei nº 140, de 22 de dezembro de 1997 – Código Tributário Municipal.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 1317/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 16:19:29
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEC 13/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 1582/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 15:46:54
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEC 14/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a forma de pagamento dos tributos e preços públicos municipais por meio de cartão de crédito.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 1769/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 15:14:51
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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