Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Aplausos a Senhora Monica Malewschik pelos seus 45 anos voltados ao desenvolvimento da cultura alemã em São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 2 |
Requerimento de Informação nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Zwiefka
Protocolo: 1251
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal requerendo informações do DETRU sobre as Indicações nºs 065, 076, 121, 138, 160, 234, 415, 505, 533, 549, 606, 678, 740 e 751. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 407 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1077
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei nº 508, de 1º de dezembro de 1995, que Institui a estrutura administrativa do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 416 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1172
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a concessão de subsídio financeiro à tarifa do transporte público coletivo urbano. - - |
Rejeitado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 417 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1209
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 418 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1210
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 419 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1211
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão, seiscentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 420 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1212
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Terezinha M. Dybas
Protocolo: 1082
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o uso do “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com “Deficiências Ocultas” no Município de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |