1 - Projeto de Lei do Executivo nº 421 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1262
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), na forma em que especifica abaixo.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 422 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1263
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais), na forma em que especifica abaixo.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 423 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1264
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.727.000,00 (um milhão e setecentos e vinte e sete mil reais), na forma em que especifica abaixo.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 424 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1265
|
Ratifica acordo de cooperação técnica para instalação de Centro de referência Paralímpico Brasileiro e a Fundação Municipal de Desportos de São Bento do Sul.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 102 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1272
|
Dispõe sobre o direito de a mulher optar pelo acompanhamento por pessoa de sua confiança ou por presença de profissional de saúde de sexo feminino da instituição durante a realização de procedimentos que lhe induzam a inconsciência e também durante a realização de exames sensíveis no município de São Bento do Sul - SC.
|
Matéria lida
|
6 - Requerimento de Informação nº 53 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 1251
|
Ao Executivo Municipal requerendo informações do DETRU sobre as Indicações nºs 065, 076, 121, 138, 160, 234, 415, 505, 533, 549, 606, 678, 740 e 751.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 795 de 2023
Autor: Karen L. Fechner
Número de Protocolo: 1266
|
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde solicitando a instalação de fraldários nos postos de saúde do município.
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 796 de 2023
Autor: Karen L. Fechner
Número de Protocolo: 1268
|
Ao Executivo Municipal solicitando para que determine aos Coletivos Rainha para que estenda o percurso da linha do bairro Lençol, incluindo a COHAB.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 797 de 2023
Autor: Karen L. Fechner
Número de Protocolo: 1270
|
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando para que sejam fixados os horários de ônibus no pilar de cada plataforma dos terminais urbanos.
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 798 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1271
|
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção do pavimento asfáltico da Avenida São Bento, próximo ao nº 747, no Bairro Rio Negro.
|
Matéria lida
|