Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Denomina Afonso Christoff Servidão de Passagem do Município.

REDAÇÃO FINAL

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação requerendo informações sobre os editais de convocação para os candidatos aprovados para o cargo de coordenador educacional.

Associação Empresarial de São Bento do Sul

Associação Amigos do Artesanato de São Bento do Sul

Associação Filantrópica Fonte de Vida Eterna

Associação Comunitária Alto da Glória

Altera a Redação e anexo da Lei nº 4203, de 23 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.

Acrescenta artigos à Lei nº 2478, de 22 de dezembro de 2009, para conferir ao advogado constituído poderes para autenticar cópias reprográficas de documentos e dispensa procuração pública, nos processos e procedimentos administrativos no âmbito da administração pública municipal direta e indireta.

Ratifica Termo de Convênio de estágio nº 001/2023 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e a Sociedade de Educação Superior e Cultura Brasil S.A.

Institui no âmbito do município de São Bento do Sul a Semana Municipal do Movimento Escoteiro.

Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico Municipal do Movimento Escoteiro.

Autoriza o Município de São Bento do Sul a receber, por doação, do Consórcio Intermunicipal Quiriri, monumento artístico comemorativo aos 10 anos do Circuito das Araucárias de Cicloturismo.

Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Fundação de Ensino, Tecnologia e Pesquisa – FETEP de São Bento do Sul, por meio de Termo de Fomento, e dá outras providências.