Resumo (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

1. Ofício nº 196 de 2023 - Ao Atleta Ricardo Pscheidt, pelas conquistas no Brasil Ride Espinhaço 2023 e no Campeonato Catarinense de Cross Country. 
2. Ofício nº 197 de 2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha Requerimento 97/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 27/04/2023.
3. Ofício nº 198 de 2023 - Ao Governador Jorginho Mello, encaminha moção de apelo 052/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 27/04/2023.
4. Ofício nº 199 de 2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha indicações oriunda da sessão ordinária datada de 27/04/2023.
5. Ofício nº 200 de 2023 - Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações oriunda da sessão ordinária datada de 27/04/2023.
6. Ofício nº 201 de 2023 - Ao Executivo Municipal, informando aprovação de Projeto de Lei nº: 364 e 365/2023 do executivo, oriunda da sessão ordinária datada de 27/04/2023.
7. Ofício nº 202 de 2023 - Ao Executivo municipal, encaminha aprovação do calendário das sessões do mês de maio de 2023, oriunda da sessão ordinária datada de 27/04/2023.
8. Ofício nº 203 de 2023 - À Sra. Bruna Cipriano P. Gonçalves, Administradora da empresa Vigisol Vigilância Patrimonial, encaminha resposta ao pedido de reequilíbrio do contrato 16/2022.
9. Ofício nº 204 de 2023 - À Sra. Ana Prade, pelos Prêmios recebidos na 5ª Mostra Catarinense “Brasil Aqui Tem SUS”.
10. Ofício nº 205 de 2023 - Ao Sr. Antônio Jauri da Costa, coordenador Técnico da Associação São Bento de Taekwondo, parabenizando pelas conquistas no Pan-Americano, disputado na República Dominicana.
11. Ofício nº 206 de 2023 - Ao Sr. Rodrigo Nassif Ribas Diretor Técnico FMD, parabenizando pela conquista da Atleta Ana Nossol no Circuito de Campeonatos Estaduais de Judô, disputado em Florianópolis.
12. Ofício nº 207 de 2023 - Ao Sr. Sylvio Munhoz, Técnico de Voleibol, parabenizando pelas conquistas obtidas no Troféu Ralf Egerland de Vôlei Adaptado.
13. Ofício nº 208 de 2023 - À Sra. Adelita Nenevê Kanke, Presidente do SBCN/FMD/BUDDEMEYER, parabenizando pelas conquistas obtidas no 1º Estadual Mirim e Petiz de Natação 2023, Prova ocorrida na cidade de Itajaí. 
14. Ofício nº 209 de 2023 - Aos Técnicos Jean Carlos Knoepke Streit e Stuart Hoffmann, parabenizando pelas conquistas na 2ª Etapa da Liga Litorânea e 2ª Etapa Rating de Tênis d Mesa.
15. Ofício nº 210 de 2023 - Ao Sr. Josias Terres Secretário de Educação Municipal, resposta ao ofício 068/2023 da SEMED.

1. Ofício do Executivo Municipal respondendo as Indicações nºs 642, 644, 645, 646, 647 e 648/2023.
2. Ofício da Secretaria de Estado da Casa Civil respondendo a Moção nº 050/2023.
3. Ofício do União Brasil solicitando o uso do plenarinho.
4. Ofício do Executivo Municipal respondendo a Indicação nº 615/2023.
5. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 373 e 374/2023.
6. Ofício do Ministério Público do Estado de Santa Catarina comunicando o arquivamento do Inquérito Civil n. 06.2011.00007119-0.
7. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 361 e 363/2023-E, bem como dos Projetos de Leis nºs 089, 090 e 091/2023-L.
8. Ofício do Executivo Municipal comunicando que a Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Senhora Andréa Tamanini estará presente na sessão do dia 18 de maio, em atenção a convocação através do Requerimento nº 095/2023.
9. Ofício do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina solicitando informações sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 50093065920238240000.
10. Ofício do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina solicitando informações sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 50071044620228240000.
11. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 375/2023.
12. Ofício da Secretaria Municipal de Saúde encaminhando o balancete mensal referente ao mês de janeiro de 2023.
13. Ofício da Secretaria Municipal de Saúde encaminhando o balancete mensal referente ao mês de fevereiro de 2023.
14. Ofício da Secretaria Municipal de Saúde encaminhando o balancete mensal referente ao mês de março de 2023.
15. Ofício da Secretaria Municipal de Saúde solicitando o uso do plenário.