Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Informação nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Reinhardt
Protocolo: 925
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o Projeto de Lei nº 385/2023. - - |
Aprovado por Unanimidade Retirado o item V do pedido do requerimento de informação. |
| 2 |
Certificado de Regularidade nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 900
Turno: Único
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São Bento Handebol Clube - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 384 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 868
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa Mãos Estendidas no Município de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 861
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Skate de São Bento do Sul (ASSB). - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 386 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 910
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei nº 4.702, de 1º de dezembro de 2022, que Disciplina do âmbito do Município de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina, a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Darlan A. Guliani
Protocolo: 905
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre os protetores, acolhedores, lares de apoio e outros tutores desta natureza, de animais domésticos (cães e gatos) no município de São Bento do Sul e dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta |