Resumo (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/06/2023 - 19:00
Encerramento: 15/06/2023 - 21:00



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Mesa Diretora
Presidente: Zuleica Voltolini / PP
Vice-Presidente: Hélio Alves / UB
1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP
2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / MDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 309 de 2023 - À Sra. Adelita Nenevê Kanke, Presidente do SBCN/FMD/UDDEMEYER, parabenizando pelos resultados obtidos no 2º Estadual Mirim Petiz de Natação 2023.
2. Ofício nº 310 de 2023 - Ao Jovem Pablo Yudi Conceição Afuso, parabenizando pela conquista da medalha de Ouro, na OBMEP 2023.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 381 e 382/2023-E.
2. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 387, 388 e 389/2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 387 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 921
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 4.370.000,00 (quatro milhões e trezentos e setenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 388 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 922
Dispõe sobre o recebimento e a destinação de valores a título de patrocínio a eventos realizados no Município e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 389 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 923
Altera o Art. 15 da Lei 4.702, de 1º de dezembro de 2022, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Moção nº 61 de 2023
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 927
Moção de Aplausos a Univille - Campus São Bento do Sul pelos seus 40 anos de fundação.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 103 de 2023
Autor: Karen L. Fechner
Número de Protocolo: 924
Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre a Senhora Juliane Catherine Harms, Presidente do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas – COMAD de São Bento do Sul a fim de explanar sobre a importância do Dia Internacional de Combate as Drogas e os impactos no indivíduo e a sociedade ao estar sob efeitos de drogas, na sessão do dia 26 de junho de 2023.
Matéria lida
6 - Requerimento de Informação nº 45 de 2023
Turno: Único
Autores: Adriano Reinhardt, Jairson Sabino, Karen L. Fechner, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 925
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o Projeto de Lei nº 385/2023.
Matéria lida
7 - Indicação nº 723 de 2023
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 915
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção e correção de drenagens na Rua Ricardo Neubauer, no Bairro Progresso.
Matéria lida
8 - Indicação nº 724 de 2023
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 916
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção, patrolamento e correção da Rua João Arnold, no Bairro Serra Alta.
Matéria lida
9 - Indicação nº 725 de 2023
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 917
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção e correção de drenagens na Rua Dolores da Luz Fernandes, no Bairro Mato Preto.
Matéria lida
10 - Indicação nº 726 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 918
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento nas Ruas Tito César da Silva, Dr. Carlos Eduardo Marasciulo, Amanda Roesler, Vanessa Vieira Diener e Alfredo Baron, no Bairro 25 de Julho.
Matéria lida
11 - Indicação nº 727 de 2023
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 926
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando estudo técnico para readequação do local do ponto de ônibus que fica em frente ao CEIM Tico e Teco, no Bairro 25 de Julho.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / MDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 45 de 2023
Turno: Único
Autores: Adriano Reinhardt, Jairson Sabino, Karen L. Fechner, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 925
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o Projeto de Lei nº 385/2023.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Retirado o item V do pedido do requerimento de informação.
2 - Certificado de Regularidade nº 109 de 2023
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 900
São Bento Handebol Clube
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 384 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 868
Institui o Programa Mãos Estendidas no Município de São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 94 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 861
Declara de Utilidade Pública a Associação de Skate de São Bento do Sul (ASSB).
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 386 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 910
Altera a Lei nº 4.702, de 1º de dezembro de 2022, que Disciplina do âmbito do Município de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina, a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Discutido em Primeira Discussão
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 95 de 2023
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 905
Dispõe sobre os protetores, acolhedores, lares de apoio e outros tutores desta natureza, de animais domésticos (cães e gatos) no município de São Bento do Sul e dá outras providências.
Retirado de Pauta