SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 8, de 21 de fevereiro de 2006 Ementa: Altera o valor da contribuição em favor da UVESC – Associação Catarinense de Câmaras Municipais Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 28 de setembro de 2005 Ementa: Altera a redação do Artigo 84 e do Parágrafo 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal	Revogado(a) integralmente por consolidação Resolução nº 16, de 16 de dezembro de 2010
Resolução nº 6, de 28 de setembro de 2005 Ementa: Altera a redação do Artigo 184 do Regimento Interno da Câmara Municipal	Revogado(a) integralmente por consolidação Resolução nº 16, de 16 de dezembro de 2010
Resolução nº 5, de 10 de junho de 2005 Ementa: Altera o Artigo 163 do Regimento Interno da Câmara Municipal	Revogado(a) integralmente por consolidação Resolução nº 16, de 16 de dezembro de 2010
Resolução nº 4, de 03 de maio de 2005 Ementa: Altera a redação do Artigo 35 e do parágrafo único do Artigo 159 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Bento do Sul	Revogado(a) integralmente por consolidação Resolução nº 16, de 16 de dezembro de 2010
Resolução nº 3, de 28 de fevereiro de 2005 Ementa: Dá nova redação ao Artigo 31 do Regimento Interno	Revogado(a) integralmente por consolidação Resolução nº 16, de 16 de dezembro de 2010
Resolução nº 2, de 28 de fevereiro de 2005 Ementa: Dá nova redação ao Artigo 33 do Regimento Interno	Revogado(a) integralmente por consolidação Resolução nº 16, de 16 de dezembro de 2010
Resolução nº 1, de 28 de fevereiro de 2005 Ementa: Altera Redação do Item III do Artigo 24 do Regimento Interno	Revogado(a) integralmente por consolidação Resolução nº 16, de 16 de dezembro de 2010
Resolução nº 13, de 15 de dezembro de 2004 Ementa: Institui nas reuniões plenárias, a reflexão sobre a Palavra de Deus. Texto Compilado	Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 7, de 14 de outubro de 2021
Resolução nº 12, de 01 de junho de 2004 Ementa: Institui nas reuniões plenárias, a reflexão sobre o Estatuto da Cidade. Texto Compilado	Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 7, de 14 de outubro de 2021
Resolução nº 10, de 30 de março de 2004 Ementa: Institui nas reuniões plenárias, a reflexão sobre os direitos do Idoso Texto Compilado	Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 7, de 14 de outubro de 2021
Resolução nº 5, de 24 de junho de 2003 Ementa: Dá nova redação ao caput do Artigo 27 da Lei Orgânica Municipal Texto Compilado	Altera o(a) Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990
Resolução nº 2, de 15 de maio de 2001 Ementa: Institui nas reuniões plenárias, a reflexão sobre os direitos da criança e adolescente Texto Compilado	Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 7, de 14 de outubro de 2021
Resolução nº 6, de 12 de abril de 1999 Ementa: Altera a redação do Artigo 60, da Lei Orgânica Municipal Texto Compilado	Altera o(a) Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990
Resolução nº 9, de 29 de maio de 1995 Ementa: Altera a redação do Artigo 27 da Lei Orgânica Municipal, e do Artigo 84 e do Parágrafo 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal, alterados através das Resoluções nºs 006/93 e 004/93, respectivamente. Texto Compilado	Altera o(a) Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990
Resolução nº 8, de 22 de setembro de 1994 Ementa: Altera o Artigo 127 da Lei Orgânica do Município Texto Compilado	Altera o(a) Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990
Resolução nº 7, de 11 de abril de 1994 Ementa: Suprime o Inciso IX, do Artigo 102, da Lei Orgânica do Município Texto Compilado	Revoga parcialmente o(a) Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990
Resolução nº 6, de 06 de dezembro de 1993 Ementa: Altera a redação do Artigo 27 e do Inciso I, do Artigo 28 da Lei Orgânica Municipal Texto Compilado	Altera o(a) Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990
Resolução nº 28, de 02 de setembro de 1991 Ementa: Normatiza a presença de convidados oficiais e ou especias no plenário da Câmara Municipal e dá outras providências. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.

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