Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 797 matérias.

Resultados

PRE 24/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Resolução nº 23, de 27 de março de 2012, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Quadro de Pessoal dos Cargos de Provimento em Comissão do Poder Legislativo de São Bento do Sul e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 493/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 8:03:52
Autor:  Zuleica Voltolini
Adriano Reinhardt
Carla O. Hofmann
Darlan A. Guliani
Hélio Alves
Jairson Sabino
Karen L. Fechner
Luiz L. Pesenti
Paulo Zwiefka
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Última Ação:   RESOLUÇÃO Nº 22 DE 18 DE ABRIL DE 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 22, de 18 de abril de 2023

PRE 25/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o parágrafo único, transformando-o em parágrafo primeiro e cria §§ 2º, 3º e 4º no artigo 219 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Bento do Sul e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 676/2023, Data Protocolo: 05/05/2023 - Horário: 7:57:06
Autor:  Terezinha M. Dybas
Adriano Reinhardt
Carla O. Hofmann
Darlan A. Guliani
Hélio Alves
Jairson Sabino
Karen L. Fechner
Luiz L. Pesenti
Paulo Zwiefka
Zuleica Voltolini
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2023
Última Ação:   RESOLUÇÃO Nº 23 DE 29 DE MAIO DE 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 23, de 29 de maio de 2023

PRE 26/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da Galeria Lilás no âmbito da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 752/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 14:04:21
Autor:  Carla O. Hofmann
Karen L. Fechner
Terezinha M. Dybas
Zuleica Voltolini
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Retirado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Última Ação:   Retirado e arquivado a pedido da autora.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 101 de 2023  Data Anexação: 5 de Junho de 2023 Autor(es):  Carla O. Hofmann
Texto Original

PRE 27/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o banco de ideias legislativas da Câmara Municipal de Vereadores do Município de São Bento do Sul/SC.

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 1071/2023, Data Protocolo: 07/07/2023 - Horário: 13:43:27
Autor:  Lindacir Conde
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2023
Última Ação:   RESOLUÇÃO Nº 24 DE 18 DE JULHO DE 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 24, de 18 de julho de 2023

PRE 28/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da Galeria Lilás no âmbito da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Protocolo: 1150/2023, Data Protocolo: 18/07/2023 - Horário: 10:07:58
Autor:  Carla O. Hofmann
Karen L. Fechner
Lindacir Conde
Terezinha M. Dybas
Zuleica Voltolini
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Última Ação:   RESOLUÇÃO Nº 25 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 25, de 01 de agosto de 2023

PRE 29/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a leiloar bens móveis inservíveis do patrimônio público e dar baixa no patrimônio.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 1923/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 7:42:47
Autor:  Zuleica Voltolini
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2023
Última Ação:   RESOLUÇÃO Nº 26 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 26, de 17 de novembro de 2023

REQ 87/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a convocação do Senhor Adriano Cubas, Diretor Presidente da EMHAB para prestar informações e esclarecimentos sobre o andamento dos trabalhos da Empresa Municipal de Habitação.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 92/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 10:17:47
Autor:  Jairson Sabino
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Discutido e aprovado em Plenário, encaminhado para Secretaria para envio à EMHAB.
Texto Original

REQ 88/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando dispensa de interstício.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 151/2023, Data Protocolo: 16/02/2023 - Horário: 7:39:10
Autor:  Zuleica Voltolini
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Lido, discutido e aprovado em plenário, e encaminhado para secretaria para arquivamento.
Texto Original

REQ 89/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre ao Senhor Frank Bollmann, representante da Promosul que irá falar sobre a Fundação Promotora de Eventos na sessão do dia 27 de fevereiro de 2023.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 174/2023, Data Protocolo: 22/02/2023 - Horário: 7:38:20
Autor:  Zuleica Voltolini
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Lido em Plenário e encaminhado para a Secretaria para agendamento da tribuna.
Texto Original

REQ 90/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre ao Senhor Oscar José Fernandes Junior, representante da Sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família que irá apresentar o balanço referente ao exercício de 2022, na sessão do dia 06 de março de 2023.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 181/2023, Data Protocolo: 22/02/2023 - Horário: 16:25:52
Autor:  Zuleica Voltolini
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Lido em Plenário e encaminhado para a Secretaria para agendamento da tribuna.
Texto Original

REQ 91/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a convocação do Senhor Josias Terres, Secretário Municipal de Educação para prestar informações e esclarecimentos sobre o assuntos referentes a Secretaria.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 193/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 15:05:28
Autor:  Carla O. Hofmann
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Discutido e aprovado em Plenário, encaminhado para Secretaria para envio à Secretaria de Educação.
Texto Original

REQ 92/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando licença de trinta dias para tratar de assuntos particulares.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Protocolo: 346/2023, Data Protocolo: 20/03/2023 - Horário: 9:13:28
Autor:  Terezinha M. Dybas
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2023
Última Ação:   Lido em Plenário e encaminhado para a Secretaria para convocação do suplente para as datas informadas no requerimento.
Texto Original

REQ 93/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre a Senhora Adriana Adam e ao Senhor Cesar Luis Maia, Diretora Geral e Assessor de Direção respectivamente do Colégio Estadual Professor Roberto Grant que irão apresentar as atividades da escola e do anfiteatro, na sessão do dia 10 de abril de 2023.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 484/2023, Data Protocolo: 06/04/2023 - Horário: 8:04:43
Autor:  Carla O. Hofmann
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Última Ação:   Lido em Plenário e encaminhado para a Secretaria para agendamento da tribuna.
Texto Original

REQ 94/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal requerendo informações complementares referente ao Requerimento de Informação nº 039/2023.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 485/2023, Data Protocolo: 06/04/2023 - Horário: 8:13:56
Autor:  Jairson Sabino
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Última Ação:   Discutido e aprovado em Plenário, encaminhado para Secretaria para envio ao Executivo Municipal.
Matéria Anexada:   Resposta Requerimentos de Informação nº 6 de 2023  Data Anexação: 10 de Maio de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 95/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a convocação da Senhora Andreia Tamanine, Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo para prestar informações e esclarecimentos sobre o assuntos referentes ao Procon.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 547/2023, Data Protocolo: 18/04/2023 - Horário: 8:09:45
Autor:  Hélio Alves
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
Última Ação:   Discutido e aprovado em Plenário, encaminhado para Secretaria para envio à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Texto Original

REQ 96/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a realização de Sessão Comunitária no Auditório da Univille no dia 14 de agosto de 2023.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 590/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 8:13:18
Autor:  Carla O. Hofmann
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
Última Ação:   Discutido e aprovado em Plenário, encaminhado para a Secretária para agendamento da sessão comunitária.
Texto Original

REQ 97/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a convocação do Senhor Josias Terres, Secretário Municipal de Educação para prestar informações e esclarecimentos sobre o assuntos referentes a Secretaria elencados no posicionamento do Vereador Adriano Reinhardt durante a sessão ordinária do dia 24 de abril de 2023.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 619/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 7:53:48
Autor:  Carla O. Hofmann
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Última Ação:   Discutido e aprovado em Plenário, encaminhado para Secretaria para envio à Secretaria de Educação.
Texto Original

REQ 98/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a realização de Sessão Solene no mês de setembro de 2023 para a comemoração dos 150 anos do município de São Bento do Sul.

Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 728/2023, Data Protocolo: 12/05/2023 - Horário: 16:17:58
Autor:  Zuleica Voltolini
Adriano Reinhardt
Carla O. Hofmann
Darlan A. Guliani
Hélio Alves
Jairson Sabino
Karen L. Fechner
Luiz L. Pesenti
Paulo Zwiefka
Terezinha M. Dybas
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Última Ação:   Discutido e aprovado em Plenário e encaminhado à Secretaria para preparar a realização da Sessão Solene.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Mesa nº 3, de 23 de maio de 2023

REQ 99/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando dispensa de interstício.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 809/2023, Data Protocolo: 25/05/2023 - Horário: 13:44:06
Autor:  Zuleica Voltolini
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Última Ação:   Lido, discutido e aprovado em plenário, e encaminhado para secretaria para arquivamento.
Texto Original

REQ 100/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a retirada da Moção nº 055/2023.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 817/2023, Data Protocolo: 25/05/2023 - Horário: 16:01:25
Autor:  Zuleica Voltolini
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2023
Última Ação:   Lido em Plenário e encaminhado a Secretaria para arquivamento.
Matéria Anexadora:   Moção nº 55 de 2023  Data Anexação: 29 de Maio de 2023 Autor(es):  Zuleica Voltolini
Texto Original

REQ 101/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a retirada do Projeto de Resolução nº 026/2023.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 857/2023, Data Protocolo: 02/06/2023 - Horário: 8:04:39
Autor:  Carla O. Hofmann
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Última Ação:   Lido em Plenário e encaminhado a Secretaria para arquivamento.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 26 de 2023  Data Anexação: 5 de Junho de 2023 Autor(es):  Carla O. Hofmann , Karen L. Fechner , Terezinha M. Dybas , Zuleica Voltolini
Texto Original

REQ 102/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando licença de trinta dias para tratar de assuntos particulares.

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 903/2023, Data Protocolo: 07/06/2023 - Horário: 14:55:09
Autor:  Luiz L. Pesenti
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2023
Última Ação:   Lido em Plenário e encaminhado à Secretaria para comunicação do suplente.
Texto Original

REQ 103/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre a Senhora Juliane Catherine Harms, Presidente do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas – COMAD de São Bento do Sul a fim de explanar sobre a importância do Dia Internacional de Combate as Drogas e os impactos no indivíduo e a sociedade ao estar sob efeitos de drogas, na sessão do dia 26 de junho de 2023.

Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 924/2023, Data Protocolo: 15/06/2023 - Horário: 8:04:30
Autor:  Karen L. Fechner
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Última Ação:   Lido em Plenário e encaminhado para a Secretaria para agendamento da tribuna.
Texto Original

REQ 104/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre ao Senhor Mauricio Maia, Coordenador do Grupo de Prevenção às Drogas de São Bento do Sul a fim de explanar sobre o “Junho Branco”, na sessão do dia 19 de junho de 2023.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Protocolo: 932/2023, Data Protocolo: 16/06/2023 - Horário: 9:44:29
Autor:  Luiz L. Pesenti
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2023
Última Ação:   Lido em Plenário e encaminhado para a Secretaria para agendamento da tribuna.
Texto Original

REQ 105/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre ao Senhor Alex Sandro Schlepka, Coordenador do Acolhimento em Família Acolhedora – Famílias de Apoio de São Bento do Sul a fim de explanar sobre o serviço de acolhimento em família acolhedora, famílias de apoio, na sessão do dia 10 de julho de 2023.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 965/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 14:42:23
Autor:  Karen L. Fechner
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Última Ação:   Lido em Plenário e encaminhado para a Secretaria para agendamento da tribuna.
Texto Original

REQ 106/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a retirada da Moção nº 061/2023.

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 979/2023, Data Protocolo: 22/06/2023 - Horário: 7:40:30
Autor:  Carla O. Hofmann
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Última Ação:   Lido em Plenário e encaminhado a Secretaria para arquivamento.
Matéria Anexadora:   Moção nº 61 de 2023  Data Anexação: 26 de Junho de 2023 Autor(es):  Carla O. Hofmann
Texto Original

REQ 107/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre ao Senhor Peter Alexandre Kneubuehler, representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais a fim de explanar sobre a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, na sessão do dia 21 de agosto de 2023.

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Protocolo: 1068/2023, Data Protocolo: 06/07/2023 - Horário: 11:16:48
Autor:  Zuleica Voltolini
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2023
Última Ação:   Lido em Plenário e encaminhado para a Secretaria para agendamento da tribuna.
Texto Original

REQ 108/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre ao Senhor Fernando Mallon, representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Bento do Sul e Região a fim de explanar sobre o piso nacional da educação, na sessão do dia 17 de julho de 2023.

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 1070/2023, Data Protocolo: 07/07/2023 - Horário: 13:14:00
Autor:  Zuleica Voltolini
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2023
Última Ação:   Lido em Plenário e encaminhado para a Secretaria para agendamento da tribuna.
Texto Original

REQ 109/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a substituição das páginas 02 e 04 do Projeto de Lei Legislativo nº 097/2023.

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 1121/2023, Data Protocolo: 14/07/2023 - Horário: 16:08:46
Autor:  Terezinha M. Dybas
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2023
Última Ação:   Lido em Plenário e encaminhado para a Secretaria.
Texto Original

REQ 110/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre a Senhora Sherlyne Aparecida Schons Moreira a fim de explanar sobre o cordão de girassol, na sessão do dia 07 de agosto de 2023.

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Protocolo: 1149/2023, Data Protocolo: 18/07/2023 - Horário: 9:57:36
Autor:  Carla O. Hofmann
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2023
Última Ação:   Lido em Plenário e devolvido para a autora, pois o mesmo não cumpre os requisitos da Resolução 09/2019.
Texto Original

REQ 111/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a substituição da página 02 do Projeto de Lei Legislativo nº 102/2023.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 1323/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 8:13:26
Autor:  Zuleica Voltolini
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2023
Última Ação:   Lei nº 4835/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Legislativo nº 102 de 2023  Data Anexação: 14 de Agosto de 2023 Autor(es):  Zuleica Voltolini
Texto Original

REQ 112/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre a Senhora Marcia Gracietti Uba Chupel e a Senhorita Valentina Maia, representante da JCI São Bento do Sul e campeã da etapa municipal do Projeto Oratória nas escolas 2023, respectivamente, a fim de apresentar o tema do discurso “como o planejamento financeiro pode transformar meus sonhos em realidade”.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 1480/2023, Data Protocolo: 06/09/2023 - Horário: 13:38:20
Autor:  Zuleica Voltolini
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023
Última Ação:   Lido em Plenário e encaminhado para a Secretaria para agendamento da tribuna.
Texto Original

REQ 113/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre ao Senhor Angelo Vilmar Celeski, membro do Conselho Fiscal do Núcleo de Apoio à Vida de São Bento do Sul, a fim de explanar sobre o Setembro Amarelo e a prevenção ao suicídio.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 1540/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 10:08:26
Autor:  Karen L. Fechner
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Lido em Plenário e encaminhado para a Secretaria para agendamento da tribuna.
Texto Original

REQ 114/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando dispensa de interstício.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 1617/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 15:48:39
Autor:  Zuleica Voltolini
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Última Ação:   Lido, discutido e aprovado em plenário, e encaminhado para secretaria para arquivamento.
Texto Original

REQ 115/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando licença de trinta dias para tratar de assuntos particulares.

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 1651/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 11:17:32
Autor:  Karen L. Fechner
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Última Ação:   Lido em Plenário e encaminhado à Secretaria para comunicação do suplente.
Texto Original

REQ 116/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando licença de trinta dias para tratar de assuntos particulares.

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 1686/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 14:58:37
Autor:  Darlan A. Guliani
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Última Ação:   Lido em Plenário e encaminhado à Secretaria para comunicação do suplente.
Texto Original

REQ 117/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a juntada do balancete de verificação da Associação Pumas de Futsal ao Projeto de Lei nº 104/2023-L.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 1698/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 8:08:32
Autor:  Karen L. Fechner
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Última Ação:   Lido e anexado o balancete ao PLL 104 de 2023
Texto Original

REQ 118/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre ao Senhor Luiz Carlos Floriani, representante do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE de Santa Catarina, a fim de apresentar os trabalhos realizados no município, por meio do relatório de sustentabilidade 2022, na sessão do dia 23 de outubro de 2023.

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 1722/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 8:16:01
Autor:  Zuleica Voltolini
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Última Ação:   Lido em Plenário e encaminhado para a Secretaria para agendamento da tribuna.
Texto Original

REQ 119/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando dispensa de interstício.

Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 1834/2023, Data Protocolo: 30/10/2023 - Horário: 9:24:32
Autor:  Zuleica Voltolini
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2023
Última Ação:   Lido, discutido e aprovado em plenário, e encaminhado para secretaria para arquivamento.
Texto Original

REQ 120/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre a Senhora Jarulanes Susan Gorniak, representante da Associação Empresarial de São Bento do Sul, a fim de explanar sobre a atuação do Núcleo de Responsabilidade Social da ACISBS, na sessão do dia 06 de novembro de 2023.

Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Protocolo: 1840/2023, Data Protocolo: 30/10/2023 - Horário: 11:50:49
Autor:  Zuleica Voltolini
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Última Ação:   Lido em Plenário e encaminhado para a Secretaria para agendamento da tribuna.
Texto Original

REQ 121/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando dispensa de interstício.

Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 1931/2023, Data Protocolo: 10/11/2023 - Horário: 8:53:20
Autor:  Zuleica Voltolini
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
Última Ação:   Lido, discutido e aprovado em plenário, e encaminhado para secretaria para arquivamento.
Texto Original

REQ 122/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a convocação do Secretário Municipal de Agricultura, Senhor José Ermínio Grein afim de prestar esclarecimentos sobre o Edital da Expoama, retirada e destinação dos materiais da demolição do EMEJA e sobre o Projeto de Lei nº 468/2023 sobre o Programa Porteira Aberta.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 1965/2023, Data Protocolo: 16/11/2023 - Horário: 7:43:35
Autor:  Carla O. Hofmann
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Última Ação:   Discutido e aprovado em Plenário, encaminhado para Secretaria para envio à Secretaria de Agricultura.
Texto Original

REQ 123/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando dispensa de interstício

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2094/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 8:12:49
Autor:  Zuleica Voltolini
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Lido, discutido e aprovado em plenário, e encaminhado para secretaria para arquivamento.
Texto Original

REQ 124/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando dispensa de interstício

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2152/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 16:06:51
Autor:  Zuleica Voltolini
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Lido, discutido e aprovado em plenário, e encaminhado para secretaria para arquivamento.
Texto Original

REQ 125/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando dispensa de interstício.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2164/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 7:42:08
Autor:  Zuleica Voltolini
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Lido, discutido e aprovado em plenário, e encaminhado para secretaria para arquivamento.
Texto Original

REI 38/2023 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre as Unidades de Saúde do Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 77/2023, Data Protocolo: 03/02/2023 - Horário: 16:20:11
Autor:  Adriano Reinhardt
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Discutido e aprovado em Plenário, encaminhado a Secretaria envio ao Executivo Municipal.
Matéria Anexadora:   Resposta Requerimentos de Informação nº 2 de 2023  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REI 39/2023 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o processo de aquisição de máquinas e caminhões para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com recursos oriundos de operação de crédito entre o Município e o Banco do Brasil.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 183/2023, Data Protocolo: 23/02/2023 - Horário: 7:45:52
Autor:  Jairson Sabino
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Discutido e aprovado em Plenário, encaminhado a Secretaria envio ao Executivo Municipal.
Matéria Anexada:   Resposta Requerimentos de Informação nº 3 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta Requerimentos de Informação nº 6 de 2023  Data Anexação: 10 de Maio de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REI 40/2023 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Finanças requerendo informações sobre o superávit financeiro de 2022.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 249/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 7:52:51
Autor:  Adriano Reinhardt
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   Discutido e aprovado em Plenário, encaminhado a Secretaria envio ao Executivo Municipal.
Matéria Anexada:   Resposta Requerimentos de Informação nº 4 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REI 41/2023 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a segurança das escolas da rede municipal de ensino.

Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 499/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 8:25:30
Autor:  Zuleica Voltolini
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Última Ação:   Discutido e aprovado em Plenário, encaminhado a Secretaria envio ao Executivo Municipal.
Matéria Anexada:   Resposta Requerimentos de Informação nº 5 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REI 42/2023 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a Divisão de Iluminação Pública responsável pela gestão da COSIP em nosso município.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 560/2023, Data Protocolo: 20/04/2023 - Horário: 9:27:34
Autor:  Adriano Reinhardt
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
Última Ação:   Discutido e aprovado em Plenário, encaminhado a Secretaria envio ao Executivo Municipal.
Matéria Anexada:   Resposta Requerimentos de Informação nº 7 de 2023  Data Anexação: 25 de Maio de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original