Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicitando a convocação do Senhor Josias Terres, Secretário Municipal de Educação para prestar informações e esclarecimentos sobre o assuntos referentes a Secretaria elencados no posicionamento do Vereador Adriano Reinhardt durante a sessão ordinária do dia 24 de abril de 2023.

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Bento do Sul

Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de São Bento do Sul

Associação São Bento de Futebol

Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de São Bento do Sul

Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento

Associação Regional da Empresa Moveleira

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 124.038,50 (cento e vinte e quatro mil, trinta e oito reais e cinquenta centavos), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 252.350,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e trezentos e cinquenta reais), na forma em que especifica abaixo.

Emenda Modificativa nº 001/2023 ao PLL 088/2023.

Denomina Afonso Christoff Servidão de Passagem do Município.

Altera a Redação e anexo da Lei nº 4203, de 23 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.

Acrescenta artigos à Lei nº 2478, de 22 de dezembro de 2009, para conferir ao advogado constituído poderes para autenticar cópias reprográficas de documentos e dispensa procuração pública, nos processos e procedimentos administrativos no âmbito da administração pública municipal direta e indireta.

Ratifica Termo de Convênio de estágio nº 001/2023 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e a Sociedade de Educação Superior e Cultura Brasil S.A.

Institui no âmbito do município de São Bento do Sul a Semana Municipal do Movimento Escoteiro.

Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico Municipal do Movimento Escoteiro.

Autoriza o Município de São Bento do Sul a receber, por doação, do Consórcio Intermunicipal Quiriri, monumento artístico comemorativo aos 10 anos do Circuito das Araucárias de Cicloturismo.