SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 27/04/2023 - 19:00

Encerramento: 27/04/2023 - 21:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=MHtsJxYd-Xc

Mesa Diretora

Presidente: Zuleica Voltolini / PP

Vice-Presidente: Hélio Alves / UB

1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP

2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Adriano Reinhardt / PP

Carla O. Hofmann / PSD

Célio Kososki / PSDB

Darlan A. Guliani / CIDADANIA

Hélio Alves / UB

Jairson Sabino / PSDB

Karen L. Fechner / MDB

Luiz L. Pesenti / PSD

Paulo Zwiefka / UB

Zuleica Voltolini / PP

Expedientes

Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 186 de 2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha Requerimento de Informação 42/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 24/04/2023.
2. Ofício nº 187 de 2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha Requerimento 95/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 24/04/2023.
3. Ofício nº 188 de 2023 - Ao Presidente do INSS Sr. Glauco Andre Fonseca Wamburg, encaminha Moção de Apelo 51/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 24/04/2023.
4. Ofício nº 189 de 2023 - À Superintendente do INSS Regional Sul Kathia Maria Moreira Braga, encaminha Moção de Apelo 51/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 24/04/2023.
5. Ofício nº 190 de 2023 - Ao Presidente da Câmara dos Deputados Federais, Sr. Arthur Lira, encaminha Moção de Apelo 51/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 24/04/2023.
6. Ofício nº 191 de 2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha indicações oriunda da sessão ordinária datada de 24/04/2023.
7. Ofício nº 192 de 2023 - Ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, encaminha indicações oriunda da sessão ordinária datada de 24/04/2023.
8. Ofício nº 193 de 2023 - Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações oriunda da sessão ordinária datada de 24/04/2023.
9. Ofício nº 194 de 2023 - Ao Executivo Municipal, informando aprovação de Projeto de Lei nº: 363/2023 do executivo, oriunda da sessão ordinária datada de 24/04/2023.
10. Ofício nº 195 de 2023 - Ao Executivo Municipal, respondendo Ofício 179/2021 do GAPRE de 24 de abril de 2023.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Comando Geral da Polícia Militar de Santa Catarina respondendo a Moção nº 050/2023.
2. Ofício da Secretaria Municipal de Educação solicitando a indicação de um representante para compor a Comissão Permanente da Educação.
3. Ofício da Secretaria Municipal de Planejamento convidando para a Audiência Pública de apresentação das minutas revisadas das propostas ao processo do Plano Diretor Participativo.
4. Ofício do Concidade encaminhando proposta de Regimento Interno de uma premiação a ser oferecida anualmente pelo Conselho.
5. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 372/2023
6. Ofício da Secretaria Municipal de Educação apresentando posicionamento sobre o pronunciamento do Vereador Adriano Reinhardt na sessão do dia 24 de abril de 2023.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 372 de 2023 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 615	Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Fundação de Ensino, Tecnologia e Pesquisa – FETEP de São Bento do Sul, por meio de Termo de Fomento, e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Moção nº 52 de 2023 Autores: Zuleica Voltolini, Adriano Reinhardt, Carla O. Hofmann, Célio Kososki, Darlan A. Guliani, Hélio Alves, Jairson Sabino, Karen L. Fechner, Luiz L. Pesenti, Paulo Zwiefka Número de Protocolo: 612	Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Jorginho Mello, Governador do Estado de Santa Catarina em favor da nomeação imediata dos 196 aprovados para o cargo de Auxiliar Criminalístico, aprovados no Concurso Público Edital nº 001/2022 da Polícia Científica do Estado de Santa Catarina.	Matéria lida
3 - Requerimento nº 97 de 2023 Turno: Único Autor: Carla O. Hofmann Número de Protocolo: 619	Solicitando a convocação do Senhor Josias Terres, Secretário Municipal de Educação para prestar informações e esclarecimentos sobre o assuntos referentes a Secretaria elencados no posicionamento do Vereador Adriano Reinhardt durante a sessão ordinária do dia 24 de abril de 2023.	Matéria lida
4 - Indicação nº 681 de 2023 Autor: Hélio Alves Número de Protocolo: 595	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Rio Antinha.	Matéria lida
5 - Indicação nº 682 de 2023 Autor: Hélio Alves Número de Protocolo: 613	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento na Estrada Saraiva, no Bairro Serra Alta.	Matéria lida
6 - Indicação nº 683 de 2023 Autor: Carla O. Hofmann Número de Protocolo: 618	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando a revitalização, limpeza, pinturas e reparos na Praça do Centenário, no Centro.	Matéria lida
7 - Certificado de Regularidade nº 92 de 2023 Autor: Entidades Públicas - Entidades Número de Protocolo: 594	Associação Empresarial de São Bento do Sul	Matéria lida
8 - Certificado de Regularidade nº 93 de 2023 Autor: Entidades Públicas - Entidades Número de Protocolo: 596	Associação Amigos do Artesanato de São Bento do Sul	Matéria lida
9 - Certificado de Regularidade nº 94 de 2023 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 611	Associação Filantrópica Fonte de Vida Eterna	Matéria lida
10 - Certificado de Regularidade nº 95 de 2023 Autor: Entidades Públicas - Entidades Número de Protocolo: 616	Associação Comunitária Alto da Glória	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia