Matérias da Ordem do Dia (57ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 1923
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Legislativo Municipal a leiloar bens móveis inservíveis do patrimônio público e dar baixa no patrimônio. - - |
Pedido de Vista pela Vereadora Carla |
| 2 |
Moção nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 1889
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplausos a atleta Djenyfer Arnold pela conquista da medalha de ouro no revezamento misto de triathlon, nos Jogos Pan-Americanos de Santiago, no Chile, em 2023. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Moção nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Terezinha M. Dybas
Protocolo: 1924
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplausos a Orquestra Som Brasil pelos seus 25 anos de fundação. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 485 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1862
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, a realizar aquisição de imóvel por meio de desapropriação amigável. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 487 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1864
Turno: Segundo
Texto original
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Altera redação da Lei nº 1718 de 24 de novembro de 2006, que introduz modificações e consolida a Lei nº 1549, de 18/04/2006 que trata do Regime Próprio de Previdência Social – IPRESBS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 488 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1865
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza repasse financeiro, celebração de Convênio entre o Município de São Bento do Sul, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família e abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 490 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1867
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional incremento por transposição no orçamento do município, no valor de R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 484 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1861
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação da Lei nº 1.487, de 23 de dezembro de 2005, que dispôs sobre o contencioso tributário do Município de São Bento do Sul, Institui o Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 491 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1918
Turno: Primeiro
Texto original
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Estabelece a prática da Telemedicina no Município de São Bento do Sul destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 492 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1919
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Programa de incentivo à prática de xadrez e dominó em espaços públicos no âmbito do Município de São Bento do Sul. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: Terezinha M. Dybas
Protocolo: 1925
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina de Pedro Paulo Baptista Praça Pública do Município de São Bento do Sul. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Terezinha M. Dybas
Protocolo: 1926
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina Jaime Urbainski Rua do Município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |