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Resumo (57ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/11/2023 - 19:00
Encerramento: 13/11/2023 - 21:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=Tp8U1OxXe2I



Mesa Diretora
Presidente: Zuleica Voltolini / PP
Vice-Presidente: Hélio Alves / UB
1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP
2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Antonio Veiga Jr. / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Jucelia Drechsler Zotz / CIDADANIA
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício n° 643 de 2023 - Aos Técnicos Jean Carlos Knoepke Streit e Stuart Hoffmann, parabenizando atleta pelas conquistas, na 22ª Edição do Campeonato Nacional TMB Challenge Plus 2023.
2. Ofício n° 644 de 2023 - Ao Sr. Washington da Cruz Rodrigues, parabenizando os atletas de Judô, pelas conquistas obtidas no Meeting Interestadual 2023.
3. Ofício n° 645 de 2023 - À Sra. Adelita Nenevê Kamke, parabenizando os atletas pela participação e conquistas realizadas no CBDA – Sul Brasileiro Mirim e Petiz de Natação 2º Semestre de 2023.
Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 493, 494 e 495/2023.
2. Ofício do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda convidando para o Dia D – Pessoa com Deficiência.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 493 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1933
Dispõe sobre a organização do sistema de Controle Interno no Munícipio de São Bento do Sul e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 494 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1934
Altera a redação da Lei n° 2966 de 29 de fevereiro de 2012 que dispõe sobre o Plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 495 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1935
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de recursos financeiros, no valor de R$ 728.000,00 (setecentos e vinte e oito mil reais), na forma em que especifica abaixo.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 909 de 2023
Autor: Luiz L. Pesenti
Número de Protocolo: 1932
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a realização de serviço de patrolamento e ensaibramento na rua Alfredo Baron, bairro 25 de Julho.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 910 de 2023
Autor: Antonio Veiga Jr.
Número de Protocolo: 1937
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando a troca de tubo quebrado na Rua Alfredo Rosenchek, no Bairro Serra Alta.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 911 de 2023
Autor: Antonio Veiga Jr.
Número de Protocolo: 1938
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando pintura e sinalização nas Ruas Arnaldo Alfredo Foite, Alto Arno Stelter, Marino Urbainski, Edemar Schwalz, Cora Bollmann do Vale e José Guesser, no Loteamento Nosso Mundo
 Matéria lida
7 - Indicação nº 912 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1940
Ao Executivo Municipal, com cópia a Fundação Municipal de Desportos solicitando retirados dos vespeiros que se encontram no prédio do Ginásio de Esportes Annes Gualberto.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 913 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1941
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando para que seja verificada a viabilidade da realização da sinalização viária vertical na Rua Karl Wilhelm Bendlin, no Bairro Brasília.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 914 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1942
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando as manutenções necessárias na Estrada Banhados III, no Bairro Rio Vermelho Estação.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Antonio Veiga Jr. / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Jucelia Drechsler Zotz / CIDADANIA
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 29 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1923
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a leiloar bens móveis inservíveis do patrimônio público e dar baixa no patrimônio.
 Pedido de Vista

Obs.: pela Vereadora Carla
2 - Moção nº 70 de 2023
Turno: Único
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1889
Moção de Aplausos a atleta Djenyfer Arnold pela conquista da medalha de ouro no revezamento misto de triathlon, nos Jogos Pan-Americanos de Santiago, no Chile, em 2023.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Moção nº 71 de 2023
Turno: Único
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 1924
Moção de Aplausos a Orquestra Som Brasil pelos seus 25 anos de fundação.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 485 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1862
Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, a realizar aquisição de imóvel por meio de desapropriação amigável.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 487 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1864
Altera redação da Lei nº 1718 de 24 de novembro de 2006, que introduz modificações e consolida a Lei nº 1549, de 18/04/2006 que trata do Regime Próprio de Previdência Social – IPRESBS.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 488 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1865
Autoriza repasse financeiro, celebração de Convênio entre o Município de São Bento do Sul, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família e abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 490 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1867
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional incremento por transposição no orçamento do município, no valor de R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais), na forma em que especifica abaixo.
 Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 484 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1861
Altera a redação da Lei nº 1.487, de 23 de dezembro de 2005, que dispôs sobre o contencioso tributário do Município de São Bento do Sul, Institui o Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências.
 Discutido em Primeira Discussão
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 491 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1918
Estabelece a prática da Telemedicina no Município de São Bento do Sul destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.
 Discutido em Primeira Discussão
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 492 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1919
Institui o Programa de incentivo à prática de xadrez e dominó em espaços públicos no âmbito do Município de São Bento do Sul.
 Discutido em Primeira Discussão
11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 108 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 1925
Denomina de Pedro Paulo Baptista Praça Pública do Município de São Bento do Sul.
 Discutido em Primeira Discussão
12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 109 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 1926
Denomina Jaime Urbainski Rua do Município.
 Discutido em Primeira Discussão