Matérias da Ordem do Dia (58ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 1923
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Legislativo Municipal a leiloar bens móveis inservíveis do patrimônio público e dar baixa no patrimônio. - - |
Aprovado Voto contrário da vereadora Carla e abstenção do vereador Paulo |
| 2 |
Moção nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 1858
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplausos a Oxford Porcelanas SA pelos seus 70 anos de fundação. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 3 |
Requerimento nº 122 de 2023
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 1965
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a convocação do Secretário Municipal de Agricultura, Senhor José Ermínio Grein afim de prestar esclarecimentos sobre o Edital da Expoama, retirada e destinação dos materiais da demolição do EMEJA e sobre o Projeto de Lei nº 468/2023 sobre o Programa Porteira Aberta. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 484 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1861
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação da Lei nº 1.487, de 23 de dezembro de 2005, que dispôs sobre o contencioso tributário do Município de São Bento do Sul, Institui o Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 492 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1919
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa de incentivo à prática de xadrez e dominó em espaços públicos no âmbito do Município de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: Terezinha M. Dybas
Protocolo: 1925
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina de Pedro Paulo Baptista Praça Pública do Município de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Terezinha M. Dybas
Protocolo: 1926
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina Jaime Urbainski Rua do Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 471 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1729
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera anexos da Lei nº 4.411, de 20 de julho de 2021 – Plano Plurianual 2022/2025. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 472 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1730
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera anexos da Lei nº 4851, de 14 de dezembro de 2023 – Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 473 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1731
Turno: Primeiro
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do município de São Bento do Sul, para o exercício financeiro de 2024 – LOA 2024. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 495 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1935
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de recursos financeiros, no valor de R$ 728.000,00 (setecentos e vinte e oito mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Discutido em Primeira Discussão |