Resumo (58ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/11/2023 - 19:00
Encerramento: 16/11/2023 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zuleica Voltolini / PP
Vice-Presidente: Hélio Alves / UB
1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP
2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Antonio Veiga Jr. / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Jucelia Drechsler Zotz / CIDADANIA
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício n° 646 de 2023 - Ao executivo Municipal, encaminha indicações nº: 894, 895, 896, 897, 898, 899, 900, 901, 902, 903, 904, 905, 906, 907 e 908/2023, oriundas da sessão ordinária datada de 09/11/2023.
2. Ofício n° 647 de 2023 - Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações nº: 894, 897, 898, 899, 900, 901, 902, 905 e 907/2023, oriundas da sessão ordinária datada de 09/11/2023.
3. Ofício n° 648 de 2023 - Ao Diretor do Departamento de Trânsito Urbano Municipal, encaminha indicações nº: 895, 903, 904 e 906/2023, oriundas da sessão ordinária datada de 09/11/2023.
4. Ofício n° 649 de 2023 - Ao Secretário de Educação Municipal, encaminha indicações nº: 896/2023, oriundas da sessão ordinária datada de 09/11/2023.
5. Ofício n° 650 de 2023 - Ao Secretário de Planejamento e Urbanismo Municipal, encaminha indicações nº: 903, 904 e 905/2023, oriundas da sessão ordinária datada de 09/11/2023.
6. Ofício n° 651 de 2023 - Ao Diretor da Fundação Municipal de Desportos, encaminha indicação nº: 908/2023, oriundas da sessão ordinária datada de 09/11/2023.
7. Ofício n° 652 de 2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P.L. nº: 398, 482, 483, 486 e 489/2023 do Executivo e o P.L. nº: 106/2023 do Legislativo, oriundas da sessão ordinária e extraordinária datada de 09/11/2023.
8. Ofício n° 653 de 2023 - Ao Sr. Alexandre Wiggers, parabenizando a empresa Condor S/A, pela conquista do prêmio Líderes Regionais 2023 na categoria Responsabilidade Social.
9. Ofício n° 654 de 2023 - Ao Sr. Irineu Weihermann, parabenizando a empresa Oxford Porcelanas S/A, pela conquista do prêmio Líderes Regionais 2023 na categoria Industria. 
10. Ofício n° 655 de 2023 - Aos Srs. Jonathan Roger Linzmeyer e Júlio Cesar Amaral da Silva, parabenizando a empresa TBS Feiras e Eventos, pela passagem dos 19 anos e pela realização da 38ª Feistock.
11. Ofício n° 656 de 2023 - Ao Executivo Municipal, encaminhando indicação nº: 909, 910, 912, 913 e 914/2023, oriundas da sessão ordinária datada de 13/11/2023.
12. Ofício n° 657 de 2023 - Ao Secretário de Obras Municipal, encaminhando indicação nº: 909, 910 e 914/2023, oriundas da sessão ordinária datada de 13/11/2023.
13. Ofício n° 658 de 2023 - Ao Diretor da Fundação Municipal de Desporto, encaminhando indicação nº: 912/2023, oriundas da sessão ordinária datada de 13/11/2023.
14. Ofício n° 659 de 2023 - Ao Diretor do Departamento de Trânsito Urbano Municipal, encaminhando indicação nº: 913/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 13/11/2023. 
Ofício n° 660 de 2023 - Ao Executivo Municipal, encaminhando aprovação de P. L. nº: 485, 487, 488 e 490/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 13/11/2023.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Secretaria Municipal de Educação convidando para a formatura do PROERD.
2. Ofício da Secretaria Municipal de Educação convidando para o Encontro de Bandas.

Entrega de Moção:

Moção de Aplausos aos atletas são bentenses medalhistas da 22ª Olimpíada Estudantil Catarinense – OLESC realizada entre os dias 25 de setembro e 03 e outubro de 2023 na cidade de Florianópolis.

Resposta Requerimento de Informação:

Requerimento de Informação nº 57 de 2023 e complementar - Jairson Sabino - Ao Executivo Municipal requerendo informações complementares sobre os serviços de britagem que estão sendo realizados no britador municipal instalado em terreno alugado na Estrada Dona Francisca, no Bairro Bela Aliança pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 72 de 2023
Autor: Antonio Veiga Jr.
Número de Protocolo: 1954
Moção de Aplausos aos precursores do futebol feminino em São Bento do Sul, em homenagem aos 40 anos de história e dedicação a essa modalidade esportiva.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 122 de 2023
Turno: Único
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 1965
Solicitando a convocação do Secretário Municipal de Agricultura, Senhor José Ermínio Grein afim de prestar esclarecimentos sobre o Edital da Expoama, retirada e destinação dos materiais da demolição do EMEJA e sobre o Projeto de Lei nº 468/2023 sobre o Programa Porteira Aberta.
Matéria lida
3 - Indicação nº 915 de 2023
Autor: Antonio Veiga Jr.
Número de Protocolo: 1955
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Francisco Kobs, no Bairro Schramm.
Matéria lida
4 - Indicação nº 916 de 2023
Autor: Antonio Veiga Jr.
Número de Protocolo: 1956
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando um redutor de velocidade na Rua Alto Paraguaçu, no Bairro Cruzeiro.
Matéria lida
5 - Indicação nº 917 de 2023
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 1966
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando estudos técnicos para a implantação de uma faixa de travessia elevada ou lombada física na Rua José Linke, nas proximidades do nº 130.
Matéria lida
6 - Indicação nº 918 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1967
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Emilia Rueckl, no Bairro Serra Alta.
Matéria lida
7 - Indicação nº 919 de 2023
Autor: Luiz L. Pesenti
Número de Protocolo: 1968
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Estrada Paraná, Ponte dos Vieiras.
Matéria lida
8 - Indicação nº 920 de 2023
Autor: Luiz L. Pesenti
Número de Protocolo: 1969
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção necessária para eliminar o acúmulo de água parada sobre a Estrada Erico Neumann, nas proximidades do nº 3370, no Bairro Mato Preto.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Antonio Veiga Jr. / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Jucelia Drechsler Zotz / CIDADANIA
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1923
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a leiloar bens móveis inservíveis do patrimônio público e dar baixa no patrimônio.
Aprovado

Obs.: Voto contrário da vereadora Carla e abstenção do vereador Paulo
2 - Moção nº 69 de 2023
Turno: Único
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1858
Moção de Aplausos a Oxford Porcelanas SA pelos seus 70 anos de fundação.
Discutido em Primeira Discussão
3 - Requerimento nº 122 de 2023
Turno: Único
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 1965
Solicitando a convocação do Secretário Municipal de Agricultura, Senhor José Ermínio Grein afim de prestar esclarecimentos sobre o Edital da Expoama, retirada e destinação dos materiais da demolição do EMEJA e sobre o Projeto de Lei nº 468/2023 sobre o Programa Porteira Aberta.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 484 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1861
Altera a redação da Lei nº 1.487, de 23 de dezembro de 2005, que dispôs sobre o contencioso tributário do Município de São Bento do Sul, Institui o Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 492 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1919
Institui o Programa de incentivo à prática de xadrez e dominó em espaços públicos no âmbito do Município de São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 108 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 1925
Denomina de Pedro Paulo Baptista Praça Pública do Município de São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 109 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 1926
Denomina Jaime Urbainski Rua do Município.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 471 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1729
Altera anexos da Lei nº 4.411, de 20 de julho de 2021 – Plano Plurianual 2022/2025.
Discutido em Primeira Discussão
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 472 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1730
Altera anexos da Lei nº 4851, de 14 de dezembro de 2023 – Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.
Discutido em Primeira Discussão
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 473 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1731
Estima a receita e fixa a despesa do município de São Bento do Sul, para o exercício financeiro de 2024 – LOA 2024.
Discutido em Primeira Discussão
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 495 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1935
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de recursos financeiros, no valor de R$ 728.000,00 (setecentos e vinte e oito mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Discutido em Primeira Discussão