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REI 32/2022 - Requerimento de Informação
Ementa: Ao Executivo Municipal requerendo informações complementares sobre a jornada de trabalho dos médicos e odontólogos que atuam no Sistema Único de Saúde.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 1109/2022, Data Protocolo:
17/08/2022 -
Horário: 16:09:47
Autor:
Jairson Sabino
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REI 33/2022 - Requerimento de Informação
Ementa: Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação requerendo informações sobre a alimentação escolar.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Protocolo: 1213/2022, Data Protocolo:
12/09/2022 -
Horário: 12:31:39
Autor:
Jairson Sabino
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REI 34/2022 - Requerimento de Informação
Ementa: Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a pavimentação da Rua Paulo Chapiewsky.
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Protocolo: 1252/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 7:53:45
Autor:
Adriano Reinhardt
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REI 35/2022 - Requerimento de Informação
Ementa: Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o Contrato nº 063/2022.
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Protocolo: 1301/2022, Data Protocolo:
28/09/2022 -
Horário: 9:47:56
Autor:
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REI 36/2022 - Requerimento de Informação
Ementa: Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo requerendo informações sobre o número de empresas que encerraram suas atividades nos últimos quinze anos em nossa cidade.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Protocolo: 1337/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 7:25:08
Autor:
Paulo Zwiefka
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REI 37/2022 - Requerimento de Informação
Ementa: Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos requerendo informações sobre a colisão entre equipamentos/veículos ocorrido no interior do pátio da Secretaria de Obras.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1661/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 7:42:13
Autor:
Adriano Reinhardt
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REINF 13/2022 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 016/2022 ao Executivo Municipal requerendo informações sobre as atividades desenvolvidas pela AMUNESC, bem como os valores repassados no exercício de 2021.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 271/2022, Data Protocolo:
16/03/2022 -
Horário: 15:51:07
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 16 de 2022
Data Anexação: 16 de Março de 2022
Autor(es):
Zuleica Voltolini
, Adriano Reinhardt
Texto Original
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REINF 14/2022 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 019/2022 ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente requerendo informações minuciosas sobre os trabalhos realizados pelo Programa Porteira Aberta.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 273/2022, Data Protocolo:
16/03/2022 -
Horário: 15:52:42
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 19 de 2022
Data Anexação: 16 de Março de 2022
Autor(es):
Jairson Sabino
Texto Original
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REINF 15/2022 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informações nº 020/2022 ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o Contrato de Concessão do Autódromo, regido pela Lei nº 465/1992.
Apresentação: 22 de Abril de 2022
Protocolo: 463/2022, Data Protocolo:
25/04/2022 -
Horário: 9:08:10
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 20 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2022
Autor(es):
Jairson Sabino
Texto Original
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REINF 16/2022 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informações nº 021/2022 ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o redutor de velocidade na Rua Thomaz Vidal Teixeira, no Centro.
Apresentação: 22 de Abril de 2022
Protocolo: 464/2022, Data Protocolo:
25/04/2022 -
Horário: 9:10:09
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 21 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2022
Autor(es):
Paulo Zwiefka
Texto Original
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REINF 17/2022 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Da Secretaria Municipal de Saúde respondendo o Requerimento de Informação nº 022/2022 ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, requerendo informações sobre convênios firmados com as clínicas de fisioterapia no sistema de saúde municipal.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 475/2022, Data Protocolo:
26/04/2022 -
Horário: 13:40:18
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 22 de 2022
Data Anexação: 26 de Abril de 2022
Autor(es):
Adriano Reinhardt
Texto Original
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REINF 18/2022 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 018/2022 ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e serviços urbanos requerendo informações minuciosas sobre os trabalhos realizados nas pavimentações no regime de mutirão.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 487/2022, Data Protocolo:
26/04/2022 -
Horário: 16:18:04
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 18 de 2022
Data Anexação: 26 de Abril de 2022
Autor(es):
Jairson Sabino
Texto Original
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REINF 19/2022 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 023/2022 ao Executivo Municipal requerendo informações complementares sobre o Contrato de Concessão do Autódromo, regido pela Lei nº 465/1992.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Protocolo: 567/2022, Data Protocolo:
12/05/2022 -
Horário: 14:01:45
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 23 de 2022
Data Anexação: 11 de Maio de 2022
Autor(es):
Jairson Sabino
Texto Original
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REINF 20/2022 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 024/2022 ao Executivo Municipal, com cópia a Fundação Municipal de Desportos requerendo informações sobre diversas ações praticadas pela Fundação Municipal de Desportos no período de 2021 até a presente data.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 784/2022, Data Protocolo:
22/06/2022 -
Horário: 16:09:46
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 24 de 2022
Data Anexação: 22 de Junho de 2022
Autor(es):
Adriano Reinhardt
Texto Original
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REINF 21/2022 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 025/2022 ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação requerendo informações sobre as unidades educacionais do município.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Protocolo: 847/2022, Data Protocolo:
01/07/2022 -
Horário: 15:35:42
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 25 de 2022
Data Anexação: 1 de Julho de 2022
Autor(es):
Adriano Reinhardt
Texto Original
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REINF 22/2022 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 026/2022 ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura requerendo informações sobre os trabalhos realizados no período de janeiro de 2021 até a presente data pelo Programa Porteira Aberta.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 852/2022, Data Protocolo:
04/07/2022 -
Horário: 15:57:05
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 26 de 2022
Data Anexação: 4 de Julho de 2022
Autor(es):
Adriano Reinhardt
Texto Original
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REINF 23/2022 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 027/2022 ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento requerendo informações sobre a pavimentação da Estrada Dona Francisca.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 1001/2022, Data Protocolo:
29/07/2022 -
Horário: 7:52:52
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 27 de 2022
Data Anexação: 28 de Julho de 2022
Autor(es):
Hélio Alves
Texto Original
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REINF 24/2022 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 029/2022 a Secretaria Municipal de Finanças requerendo informações sobre a arrecadação de tributos pelo município, gerados pelas empresas situadas na Estrada Fundão, no Bairro Mato Preto.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 1011/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 11:21:00
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 29 de 2022
Data Anexação: 1 de Agosto de 2022
Autor(es):
Carla O. Hofmann
Texto Original
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REINF 25/2022 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 028/2022 ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a jornada de trabalho dos médicos e odontólogos que atuam no Sistema Único de Saúde.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 1064/2022, Data Protocolo:
11/08/2022 -
Horário: 7:42:06
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 28 de 2022
Data Anexação: 10 de Agosto de 2022
Autor(es):
Jairson Sabino
Texto Original
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REINF 26/2022 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 030/2022 ao Executivo Municipal requerendo informações sobre as compras realizadas pelo sistema PRIME, através do Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 1114/2022, Data Protocolo:
18/08/2022 -
Horário: 16:01:34
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 30 de 2022
Data Anexação: 18 de Agosto de 2022
Autor(es):
Jairson Sabino
Texto Original
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REINF 27/2022 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 031/2022 ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o Concurso Público nº 001/2022 e o Processo Seletivo Simplificado nº 010/2021.
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Protocolo: 1154/2022, Data Protocolo:
26/08/2022 -
Horário: 15:32:13
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 31 de 2022
Data Anexação: 26 de Agosto de 2022
Autor(es):
Jairson Sabino
Texto Original
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REINF 28/2022 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 032/2022 ao Executivo Municipal requerendo informações complementares sobre a jornada de trabalho dos médicos e odontólogos que atuam no Sistema Único de Saúde.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 1316/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 8:49:15
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 32 de 2022
Data Anexação: 29 de Setembro de 2022
Autor(es):
Jairson Sabino
Texto Original
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REINF 29/2022 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 033/2022 ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação requerendo informações sobre a alimentação escolar.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 1383/2022, Data Protocolo:
19/10/2022 -
Horário: 8:03:52
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 33 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Jairson Sabino
Texto Original
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REINF 30/2022 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 034/2022 ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a pavimentação da Rua Paulo Chapiewsky.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 1384/2022, Data Protocolo:
19/10/2022 -
Horário: 8:05:30
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 34 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Adriano Reinhardt
Texto Original
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REINF 31/2022 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 036/2022 ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo requerendo informações sobre o número de empresas que encerraram suas atividades nos últimos quinze anos em nossa cidade.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 1405/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 14:50:08
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 36 de 2022
Data Anexação: 24 de Outubro de 2022
Autor(es):
Paulo Zwiefka
Texto Original
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REINF 32/2022 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 035/2022 ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o Contrato nº 063/2022.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 1439/2022, Data Protocolo:
01/11/2022 -
Horário: 15:48:54
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 35 de 2022
Data Anexação: 1 de Novembro de 2022
Autor(es):
Zuleica Voltolini
Texto Original
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DEN 1/2022 - Denúncia
Ementa: Cassação do Prefeito Municipal, Senhor Antonio Joaquim Tomazini Filho
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 226/2022, Data Protocolo:
08/03/2022 -
Horário: 8:01:15
Autor:
Entidades Públicas - Entidades
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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DEN 2/2022 - Denúncia
Ementa: Cassação do Vereador Ângelo Ronei Peschiski.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Protocolo: 516/2022, Data Protocolo:
02/05/2022 -
Horário: 7:38:55
Autor:
Entidades Públicas - Entidades
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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DEN 3/2022 - Denúncia
Ementa: Cassação do Vereador Jairson Sabino.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Protocolo: 890/2022, Data Protocolo:
11/07/2022 -
Horário: 9:09:23
Autor:
Entidades Públicas - Entidades
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Arquivado
Data Votação:
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DEN 4/2022 - Denúncia
Ementa: Cassação do Vereador Ângelo Ronei Peschiski.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 1184/2022, Data Protocolo:
05/09/2022 -
Horário: 13:18:32
Autor:
Entidades Públicas - Entidades
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Tramitando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEC 6/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a redação do caput e os §§ 1º e 2º, do Art. 280 da Lei nº 140, de 22/12/1997 – Código Tributário Municipal.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 485/2022, Data Protocolo:
26/04/2022 -
Horário: 16:10:44
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEC 7/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza o ingresso do Município de São Bento do Sul na Agência Intermunicipal de Regulação, controle e fiscalização de serviços municipais do médio vale do Itajaí – AGIR, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Protocolo: 919/2022, Data Protocolo:
15/07/2022 -
Horário: 16:11:14
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLEC 8/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Estabelece diretrizes no Município de São Bento do Sul para utilizar o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES) e seus procedimentos decorrentes da Lei Federal nº 11.598 (REDESIM), de 3 de dezembro de 2007 e Lei Federal nº 13.874 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica), de 20 de setembro de 2019 e Lei Estadual nº 17.071, de 12 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 1465/2022, Data Protocolo:
10/11/2022 -
Horário: 9:05:15
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEC 9/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Concede remissão para os créditos tributário relativos ao imposto predial e territorial urbano (IPTU) e à taxa de remoção de lixo domiciliar incidentes sobre os imóveis interditados definitivamente pela Defesa Civil Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 1521/2022, Data Protocolo:
21/11/2022 -
Horário: 7:51:10
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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SUB 1/2022 - Subemenda
Ementa: Subemenda Aditiva nº 001/2022 a Emenda Modificativa nº 001/2022 ao PLE 293/2022-E.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1649/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 10:16:16
Autor:
Adriano Reinhardt
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Última Ação: Lei nº 4718/2022
Matéria Anexadora:
Emenda nº 5 de 2022
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Terezinha M. Dybas
, Carla O. Hofmann
, Darlan A. Guliani
, Luiz L. Pesenti
Texto Original
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