Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Aplausos ao Clube Tiro Seta 8 de Março pela passagem dos seus 25 anos de fundação. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 246 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1067
Turno: Segundo
Texto original
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Cria cargos, altera anexos I e II da Lei nº 945, de 28 de maio de 2004, que Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração para o Magistério Público do Município de São Bento do Sul e Altera Lei 2893, de 19 de outubro de 2011, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino do Município de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 252 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1152
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a leiloar bens móveis inservíveis do patrimônio público, e dar baixa no patrimônio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 253 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1156
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em ingresso de emenda no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 254 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1157
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão, quinhentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 255 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1158
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 4.300.000,00 (quatro milhões, trezentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Denúncia nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1184
Turno: -
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Cassação do Vereador Ângelo Ronei Peschiski. - - |
Aprovado por Unanimidade aceito o prosseguimento da Comissão Processante. |