1 - Projeto de Lei do Executivo nº 256 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1196
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Ratifica Termo de Colaboração nº 045/2022 celebrado entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional de Santa Catarina – SENAI/SC e o Município de São Bento do Sul.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 257 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1197
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 258 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1198
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.618.084,00 (um milhão, seiscentos e dezoito mil e oitenta e quatro reais), na forma em que especifica abaixo.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 259 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1199
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.090.000,00 (dois milhões, noventa mil reais), na forma em que especifica abaixo.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 260 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1204
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.197.000,00 (um milhão, cento e noventa e sete mil reais), na forma em que especifica abaixo.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 261 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1205
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 262 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1206
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Compromisso para fins de desapropriação amigável de imóvel e aquisição.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 69 de 2022
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1201
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Denomina Affonso Treml o coreto da Praça Jardim dos Imigrantes.
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Matéria lida
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9 - Requerimento de Informação nº 33 de 2022
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 1213
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação requerendo informações sobre a alimentação escolar.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 502 de 2022
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 1193
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde solicitando o envio de Projeto de Lei que Dispõe sobre a regulamentação do ambulatório de feridas em São Bento do Sul, conforme minuta.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 503 de 2022
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1200
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Anna Tauscher, no Bairro Oxford.
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Matéria lida
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