Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 228 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 880
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 233 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 899
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação da Lei nº 4184, de 17 de dezembro de 2019, que instituiu o piso salarial profissional nacional aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 919
Turno: -
Texto original
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Autoriza o ingresso do Município de São Bento do Sul na Agência Intermunicipal de Regulação, controle e fiscalização de serviços municipais do médio vale do Itajaí – AGIR, e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão Realizada primeira discussão, aguardando segunda discussão e votação. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 234 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 914
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Discutido em Primeira Discussão Aguardando 2ª discussão e votação. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 235 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 915
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Discutido em Primeira Discussão Aguardando 2ª discussão e votação. |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 236 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 916
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em ingresso de transferência especial, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Discutido em Primeira Discussão Aguardando 2ª discussão e votação. |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 238 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 918
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão, trezentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Darlan A. Guliani
Protocolo: 911
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui no Município de São Bento do Sul a “Semana Municipal da Cerveja”. - - |
Discutido em Primeira Discussão Aguardando 2ª discussão e votação. |