Resumo (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/07/2022 - 19:00
Encerramento: 25/07/2022 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carla O. Hofmann / PSD
Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA
2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício n° 245 de 2022 - Ao Exmo. Dr. Djônata Winter, Promotor de Justiça, em resposta ao Ofício n. 0187/2022/02PJ/SBS, informado a instauração da Comissão Processante para apuração da denúncia em desfavor do Vereador Ângelo Ronei Peschiski 

2. Ofício n° 246 de 2022 - Ao Executivo Municipal, comunicando as Aprovações dos Projetos de Leis nºs 229 e 230/2022 de autoria do Executivo, em sessão ordinária datada de 18 de julho de 2022.

3. Ofício n° 247 de 2022 - Ao Executivo Municipal, encaminhando a indicação de nº 471/2022, de autoria da vereadora Zuleica Maria Sousa Voltolini, oriunda da sessão ordinária datada de 19 de julho de 2022.

4. Ofício n° 248 de 2022 - À Secretaria de Obras, encaminhando a indicação de nº 471/2022, de autoria da vereadora Zuleica Maria Sousa Voltolini, oriunda da sessão ordinária datada de 19 de julho de 2022.

5. Ofício n° 249 de 2022 - Ao Senhor Admir Gelsemino Chiesa, Presidente do FAUESC, em resposta ao ofício nº 010/2022, referente a nota de repúdio à declaração do vereador Sr. Jairson Sabino, solicitando desculpas como também, esclarecendo que foi um caso isolado e que a fala do vereador não representa a opinião dos demais vereadores e desta Casa Legislativa.

6. Ofício n° 250 de 2022 - Ao Clube Autos Antigos da Serra, parabenizando pela realização do 17º Encontro de Veículos Antigos, realizado na Promosul, o qual foi um sucesso.

7. Ofício n° 251 de 2022 - Ao Clube do Cavalo Amigos da Tradição, parabenizando pela realização da 5ª Edição do Passeio Organizado com destino de Penha/SC, o qual foi um sucesso.

8. Ofício n° 252 de 2022 - À E.E.M. Prof° Roberto Grant, parabenizando pela realização da Feira do Conhecimento “Um raio de Esperança”, a qual foi um sucesso graças ao desempenho de todos os envolvidos

9. Ofício n° 253 de 2022 - Ao Exmo. Dr. Djônata Winter, Promotor de Justiça, em resposta ao Ofício n. 0157/2022/02PJ/SBS, referente ao Processo Administrativo n. 09.2020.00005658-0, prestando esclarecimento solicitados.

10. Ofício n° 254 de 2022 - Ao Senhor César Godoy, em resposta ofício de sua autoria, encaminhando as cópias dos documentos solicitados referentes a realização dos cursos enquanto atuava como vereador do município, como também a relação dos servidores que realizaram cursos nos dias 04/06/2014, 30/07/2014 e 14/10/2014.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Senhor César Augusto Accorsi de Godoy solicitando documentação relativa as diárias recebidas enquanto vereador.

2. Ofício do Deputado Estadual Nilso Berlanda comunicando a transferência de recursos financeiros para nosso município.

3. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 231 e 232/2022-E.

4. Ofício do Executivo Municipal solicitando a substituição dos Projetos de Leis nºs 234 e 235/2022.

5. Ofício da Federação de Automobilismo de Santa Catarina manifestando seu repúdio com referência as declarações do Vereador Jairson Sabino em entrevista concedida a Rádio Liberdade.

6. Ofício do Vereador Darlan André Guliani solicitando a substituição do PLL 064/2022-L.

7. Ofício da Fundação Cultural encaminhando o balancete mensal referente ao mês de abril de 2022.

8. Ofício da Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento solicitando a cessão de um ponto de energia elétrica durante a realização da 38ª Schlachtfest.

9. Ofício da Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento solicitando a cessão de uso dos banheiros para o Comando do Batalhão da Polícia Militar durante a realização da 38ª Schlachtfest.

10. Ofício da Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento solicitando o fechamento do estacionamento durante a realização da 38ª Schlachtfest.

11. Ofício da Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento solicitando a cessão do estacionamento para a instalação de um Posto Avançado do Comando da Polícia Militar de Santa Catarina durante a realização da 38ª Schlachtfest.

12. Ofício do Vereador Jairson Sabino solicitando o desligamento da função de 1º Secretário da Mesa Diretora.

13. Ofício do Executivo Municipal solicitando a retirada e devolução do Projeto de Lei nº 237/2022.

14. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 239 e 240/2022.

15. Ofício do Executivo Municipal respondendo as Indicações nºs 447, 449, 450, 451, 453, 457, 458, 459, 467, 468, 469 e 470/2022.

16. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 229 e 230/2022-E.

17. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 241 e 242/2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 239 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 956
Autoriza o Município de São Bento do Sul a firmar acordo judicial com a Cooperativa de Trabalho Médico do Planalto Norte de Santa Catarina – UNIMED Planalto Norte.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário e encaminhado para análise das comissões.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 240 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 957
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário e encaminhado para análise das comissões.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 241 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 964
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São-bentense de voleibol.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário e encaminhado para análise das comissões.
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 242 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 965
Altera a Lei nº 3973, de 25 de outubro de 2018 que Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS do Município de São Bento do Sul.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário e encaminhado para análise das comissões.
5 - Projeto de Resolução nº 20 de 2022
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 947
Dispõe acerca do Banco de Horas no Poder Legislativo Municipal.
Lido

Obs.: Lido em plenário e encaminhado para análise das comissões.
6 - Indicação nº 472 de 2022
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 942
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando estudos técnicos para a implantação de uma faixa elevada na Rua Getúlio Vargas nas proximidades do nº 335, no Bairro Boehmerwald.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário e encaminhado para secretaria para envio ao executivo municipal.
7 - Indicação nº 473 de 2022
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 959
Ao Executivo Municipal, com cópia Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Leopoldo Weiss, no Bairro Mato Preto.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário e encaminhado para secretaria para envio ao executivo municipal.
8 - Indicação nº 474 de 2022
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 960
Ao Executivo Municipal, com cópia Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Germano Greipel, no Bairro Brasília.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário e encaminhado para secretaria para envio ao executivo municipal.
9 - Indicação nº 475 de 2022
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 961
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando estudos técnicos para a implantação de uma lombada em meia pista na Rua Fernando Hubl, no Bairro Schramm.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário e encaminhado para secretaria para envio ao executivo municipal.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 228 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 880
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 233 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 899
Altera a redação da Lei nº 4184, de 17 de dezembro de 2019, que instituiu o piso salarial profissional nacional aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 919
Autoriza o ingresso do Município de São Bento do Sul na Agência Intermunicipal de Regulação, controle e fiscalização de serviços municipais do médio vale do Itajaí – AGIR, e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão

Obs.: Realizada primeira discussão, aguardando segunda discussão e votação.
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 234 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 914
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Discutido em Primeira Discussão

Obs.: Aguardando 2ª discussão e votação.
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 235 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 915
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Discutido em Primeira Discussão

Obs.: Aguardando 2ª discussão e votação.
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 236 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 916
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em ingresso de transferência especial, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Discutido em Primeira Discussão

Obs.: Aguardando 2ª discussão e votação.
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 238 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 918
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão, trezentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Discutido em Primeira Discussão
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 64 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 911
Institui no Município de São Bento do Sul a “Semana Municipal da Cerveja”.
Discutido em Primeira Discussão

Obs.: Aguardando 2ª discussão e votação.



Ocorrências da Sessão

Recebido Ofício do Vereador Jairson Sabino solicitando o desligamento da função de 1ª Secretário da Mesa Diretora.