Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Informação nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Jairson Sabino
Protocolo: 1213
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação requerendo informações sobre a alimentação escolar. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 256 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1196
Turno: Primeiro
Texto original
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Ratifica Termo de Colaboração nº 045/2022 celebrado entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional de Santa Catarina – SENAI/SC e o Município de São Bento do Sul. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 257 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1197
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 258 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1198
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.618.084,00 (um milhão, seiscentos e dezoito mil e oitenta e quatro reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 259 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1199
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.090.000,00 (dois milhões, noventa mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 260 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1204
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.197.000,00 (um milhão, cento e noventa e sete mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 261 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1205
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 262 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1206
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Compromisso para fins de desapropriação amigável de imóvel e aquisição. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 1201
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina Affonso Treml o coreto da Praça Jardim dos Imigrantes. - - |
Discutido em Primeira Discussão |