Resumo (45ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/09/2022 - 19:00
Encerramento: 15/09/2022 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carla O. Hofmann / PSD
Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA
2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
César Augusto Kotarski / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício n° 333 de 2022 - Ao Executivo Municipal, comunicando as Aprovações do Projetos de Leis nºs 246, 252, 253, 254 e 255/2022 de autoria do Executivo, em sessão ordinária datada de 12 de setembro de 2022.
2. Ofício n° 334 de 2022 - Ao Executivo Municipal, encaminhando as indicações de nºs 502 e 503/2022, de autoria dos Vereadores deste Poder Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada de 12 de setembro de 2022.
3. Ofício n° 335 de 2022 - À Secretaria de Saúde, encaminhando a indicação de nº 502/2022, de autoria do Vereador Darlan André Guliani, oriunda da sessão ordinária datada de 12 de setembro de 2022.
4. Ofício n° 336 de 2022 - À Secretaria de Obras, encaminhando a indicação de nº 503/2022, de autoria da Vereadora Zuleica Maria Sousa Voltolini, oriunda da sessão ordinária datada de 12 de setembro de 2022.

Correspondências Recebidas:

1.Ofício do Vereador Adriano Reinhardt solicitando cópia do Ofício de denúncia protocolado pelo Senhor Mauro Laudemir Oribka.
2. Ofício do Vereador Adriano Reinhardt solicitando cópia do Ofício de defesa protocolado pelo Vereador Ângelo Ronei Peschiski.
3. Ofício da Vereadora Terezinha Maria Dybas solicitando cópia do Ofício protocolado sob nº 333/2022.
4. Ofício do Vereador Ângelo Ronei Peschiski solicitando para que participe da votação da denúncia contra o mesmo.
5. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 250 e 251/2022-E.
6. Ofício da Secretaria Municipal de Educação convidando para visitas as cozinhas das unidades escolares.
7. Ofício do Executivo Municipal respondendo as Indicações nºs 488, 491, 492, 494, 495, 496 e 498/2022.
8. Ofício do Executivo Municipal respondendo a Indicação nº 493/2022.
9. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 263 e 264/2022
10. Ofício do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Bento do Sul e Região solicitando apoio para o envio de Projeto de Lei visando a concessão do auxílio alimentação para os servidores comissionados e temporários.

Entrega de Moção:

Moção de Aplausos ao Laboratório Municipal pelos 15 anos de serviços prestados.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 263 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1230
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 264 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1231
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 70 de 2022
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 1226
Altera a Lei nº 417, de 16 de dezembro de 1982, para incluir prolongamento da Rua Theodoro Ziebarth.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 74 de 2022
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 1216
Solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 068/2022-L.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 75 de 2022
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 1225
Solicitando Tribuna Popular Livre para o Senhor Antonio Gonçalves dos Santos, a fim de explanar sobre o Dia do Gaúcho e a Semana Farroupilha, na sessão do dia 19 de setembro de 2022.
Matéria lida
6 - Indicação nº 504 de 2022
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 1220
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando a revitalização da pintura na placa (pórtico) situada na Rua Leopoldo Ohde, próximo a esquina com a Rua Professor Egon Hussmann, no Centro.
Matéria lida
7 - Indicação nº 505 de 2022
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 1223
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo solicitando estudos técnicos para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Francisco Beckert, em frente ao nº 71.
Matéria lida
8 - Indicação nº 506 de 2022
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1232
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento nas Ruas Alcebíades Dias e Afonso Goertler, no Bairro Serra Alta.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
César Augusto Kotarski / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 33 de 2022
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 1213
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação requerendo informações sobre a alimentação escolar.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 256 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1196
Ratifica Termo de Colaboração nº 045/2022 celebrado entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional de Santa Catarina – SENAI/SC e o Município de São Bento do Sul.
Discutido em Primeira Discussão
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 257 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1197
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Discutido em Primeira Discussão
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 258 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1198
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.618.084,00 (um milhão, seiscentos e dezoito mil e oitenta e quatro reais), na forma em que especifica abaixo.
Discutido em Primeira Discussão
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 259 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1199
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.090.000,00 (dois milhões, noventa mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Discutido em Primeira Discussão
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 260 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1204
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.197.000,00 (um milhão, cento e noventa e sete mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Discutido em Primeira Discussão
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 261 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1205
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Discutido em Primeira Discussão
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 262 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1206
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Compromisso para fins de desapropriação amigável de imóvel e aquisição.
Discutido em Primeira Discussão
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 69 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1201
Denomina Affonso Treml o coreto da Praça Jardim dos Imigrantes.
Discutido em Primeira Discussão