1 - Requerimento de Informação nº 33 de 2022
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 1213
|
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação requerendo informações sobre a alimentação escolar.
|
Aprovado por Unanimidade
|
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 256 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1196
|
Ratifica Termo de Colaboração nº 045/2022 celebrado entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional de Santa Catarina – SENAI/SC e o Município de São Bento do Sul.
|
Discutido em Primeira Discussão
|
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 257 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1197
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
|
Discutido em Primeira Discussão
|
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 258 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1198
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.618.084,00 (um milhão, seiscentos e dezoito mil e oitenta e quatro reais), na forma em que especifica abaixo.
|
Discutido em Primeira Discussão
|
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 259 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1199
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.090.000,00 (dois milhões, noventa mil reais), na forma em que especifica abaixo.
|
Discutido em Primeira Discussão
|
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 260 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1204
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.197.000,00 (um milhão, cento e noventa e sete mil reais), na forma em que especifica abaixo.
|
Discutido em Primeira Discussão
|
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 261 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1205
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
|
Discutido em Primeira Discussão
|
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 262 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1206
|
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Compromisso para fins de desapropriação amigável de imóvel e aquisição.
|
Discutido em Primeira Discussão
|
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 69 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1201
|
Denomina Affonso Treml o coreto da Praça Jardim dos Imigrantes.
|
Discutido em Primeira Discussão
|