Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Moção de Apelo ao Executivo Estadual, com cópias para o Secretário de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina, Senhor Tiago Augusto Viera, ao DENIT e a CELESC solicitando a colocação de iluminação pública na Rodovia Deputado Genésio Tureck, SC-418, no trecho compreendido entre o Centro de Eventos Promosul, localizado no Bairro Brasília até a empresa SCM Grup Tecmatic, no Bairro Dona Francisca, em nosso município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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2 |
Certificado de Regularidade nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 506
Turno: Único
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Associação Casa do Artista - - |
Aprovado por Unanimidade |
3 |
Certificado de Regularidade nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 512
Turno: Único
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Associação das Senhoras de Rotarianos de São Bento do Sul - - |
Aprovado por Unanimidade |
4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 201 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 509
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede aumento real, altera anexos da Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre o Plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais e revoga alíneas do Art. 3º da Lei nº 3853/2017 acerca de gratificações de função. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 203 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 511
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por incremento no orçamento do Município, com base em decremento de dotação orçamentária no valor de R$ 4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
6 |
Denúncia nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 516
Turno: Único
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Cassação do Vereador Ângelo Ronei Peschiski. - - |
Aprovado por Unanimidade Para esta Votação, foi solicitado que o 2º Suplente do MBD Antonio Amir dos Santos Veiga Jr. assumisse o lugar do Vereador Angelo. Aceito o proseguimento da Comissão Processante com os seguintes membros: Presidente - Terezinha; Relatora - Zuleica; Membro - Luiz Pesenti. |